Democracia maquiaveliana: controlando as elites com um populismo feroz

Abstract

Este ensaio demonstra que o pensamento político de Maquiavel lida com as deficiências de dois polos opostos da teoria democrática contemporânea. Assim como fazem as abordagens formais ou minimalistas, ele especifica mecanismos eleitorais para o controle das elites; e de modo similar às abordagens da cultura substantiva ou cívica, encoraja modos mais diretos e robustos de participação popular. Com base nisso, seleciono aspectos dos Discursos de Maquiavel que proporcionam uma teoria da democracia na qual a população escolhe as elites que assumirão o poder, mas também as patrulha constantemente por meio de instituições e práticas extraeleitorais, como os tribunos do povo, as denúncias públicas e as petições populares. Maquiavel acrescenta a essas características do governo popular uma dimensão cultural importante: o povo deve desdenhar as elites, desconfiar delas e enfrentar ativamente a injustiça inevitavelmente acarretada pela elite governante. Finalmente, exploro as ramificações dessa teoria para os debates sobre a responsabilidade das elites na teoria democrática contemporânea.

Eterno Retorno E a Perfeição Institucional Em Maquiavel

“…Entretanto, segundo McCormick (2013), a visão apresentada pelo florentino é diferente tanto daquelas presentes em suas fontes, que eram os historiadores antigos, quanto de grande parte da pesquisa histórica contemporânea, embora contenha pontos de convergência com ambas, como aponta Bignotto:…”

“…Após "[...] muitas confusões, tumultos e perigos de perturbações, surgidos entre a plebe e a nobreza, chegou-se à criação dos tribunos, para a segurança da plebe" (MAQUIAVEL, 2007, p.21). O tribunato era a instituição de mediação entre povo e senado, tendo uma função mais reativa e preventiva que construtiva ou propositiva (MCCORMICK, 2013). Conforme Menezes (2012, p.29), embora o tribunato fosse uma magistratura dotada de imunidade quanto à eventuais responsabilizações civis e penais durante o exercício do mandato, não tinha o poder de imperium como outras magistraturas, ou seja, os tribunos não podiam executar ordens, somente vetá-las.…”

O Conflito Como Promotor Da Liberdade Na República Maquiaveliana

“…Nisto o pensador florentino de coloca com um pensador moderno, pois entende a disputa política com dois grupos oposto e ativos no processo (MCCORMICK, 2013).…”

“…Nesse sentido as interpretações em torno da obra de Maquiavel é centro de diversas disputas entre pensadores políticos. No caso da república maquiaveliana, há posições defendidas por Quentin Skinner (2009), por exemplo, que diferem frontalmente de outros intérpretes, como Jonh McCormick (2013). Essas divergências dão-se em torno de diversas posições e conceitos, sobretudo, os ligados à concepção da atuação no espaço republicano.…”