Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos

Abstract

Por meio da análise de estatutos e outros documentos partidários, o trabalho compara as estruturas decisórias internas das maiores legendas do país: PMDB, PSDB, PT e PFL/DEM. Com um recorte temporal entre 1995 (ano de implantação da nova legislação partidária) e 2011, duas dimensões analíticas são mobilizadas: a) a inclusividade da estrutura decisória, que diz respeito à possibilidade de influência das bases nas decisões tomadas pelas elites partidárias; b) o nível de centralização orgânica, em termos da articulação, hierarquia e controle entre os órgãos dos distintos níveis territoriais (local, estadual e nacional). As conclusões apontam que as elites partidárias não estão inertes: elas têm atuado de modo incisivo para mudar e adaptar as organizações partidárias, principalmente devido a pressões exógenas.

El Modelo De Partido Cartel Y El Sistema De Partidos De Brasil

“…Los líderes han ampliado las posibilidades estatutarias de intervención jerárquica, principalmente de la cúpula nacional sobre las demás secciones, y estas intervenciones se han vuelto más comunes, especialmente por razones electorales -como prohibiciones de alianzas-. Con esas reformas, el PSDB y el DEM son, hoy, partidos más articulados y centralizados que el PMDB, cuya estructura sigue siendo la más descentralizada, incluso con criterios regionales de formación de los órganos nacionales (Ferreira, 2002;Ribeiro, 2013).…”

“…Para el PT, si los cambios efectuados entre 1995 y 2002 tenían como propósito la conquista del gobierno federal, las transformaciones posteriores fueron impulsadas por la necesidad de controlar sectores del partido en momentos críticos (como el comienzo del gobierno Lula) y por la ambición de aumentar su competitividad electoral en estados y municipios, recurriendo a alianzas con fuerzas de todos los campos ideológicos. Así, si unos caminan en dirección a una mayor centralización nacional, la trayectoria del PT es inversa, hacia la ampliación de la autonomía de directorios estaduales y locales (Guarnieri, 2011;Ribeiro, 2013).…”

The 2014 Elections and the Brazilian Party System

“…Be that as it may, even in 2014, the gap between competitors was very large. Another piece of data related to the territorial organization of parties helps to complete the picture: according to Ribeiro (2013), in 2012, the organizational map of the PT covered 96.7% of Brazil's territory, and in 82.5% of municipalities the party had Municipal Directorates, with the rest being in the charge of Provisional Commissions. The PMDB, the principal ally of the PT, was organized in 8 In 2010, the PMDB was formally allied to the PT in a presidential election for the first time.…”

PFL: do PDS ao PSD

“…Como é usual na estrutura organizativa dos principais partidos brasileiros, exceção feita ao PT (Ribeiro 2013), a centralização decisória no que diz respeito a assuntos de caráter nacional era associada à atribuição de liberdade aos diretórios estaduais e municipais a respeito da definição de alianças e coligações em âmbito estadual e local. "O comportamento do PFL (...) vincula-se a uma tradição da política brasileira que confere autonomia às instâncias regionais dos partidos políticos, cabendo à direção nacional equilibrar e harmonizar, na medida do possível, as diferentes forças regionais para assegurar ao partido sua feição nacional" (Ferreira 2002: 100).…”