Certificação de produtos orgânicos: obstáculos à implantação de um sistema participativo de garantia na Andaluzia, Espanha

Abstract

Resumo: O trabalho analisa o processo de organização de produtores orgânicos da Andaluzia que estiveram envolvidos em uma tentativa de implantação de um sistema participativo de garantia. Esta iniciativa foi liderada pela administração dessa comunidade autônoma espanhola entre 2006 e 2008. O estudo baseia-se em entrevistas realizadas com atores sociais que estiveram implicados nesse processo, identificando os obstáculos políticos e organizativos que impediram que essa proposta pudesse avançar. Palavras-chaves:Certificação, orgânico, ecológico, agricultura familiar, participação. Abstract: The paper analyzes the organization of organic farmers from

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“…This aligns with Caldas et al (2012), who studied the lack of successful implementation of PGS in the region of Andalusia, Spain and concluded that one of the reasons for this failure is the existence of audit certification, which is the only way to guarantee the organic quality for farmers interested in selling organic products. Therefore, unlike PGS, it is clear that organic production systems certification by audit is of great importance in the European context.…”

“…(Caldas et al, 2012;Home et al, 2017). However, PGS is not practiced in Europe due to the constraints of law.…”

Sistemas agroflorestais multiestrata e a legislação ambiental brasileira: desafios e soluções

“…De acordo com a lei, para um produto ser considerado orgânico, deve seguir princípios agroecológicos, conforme o Art. 1º: considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele que [...] sempre que possível, utilize métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, com a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente (Brasil, 2003b Com a crescente oferta e demanda da produção orgânica, surge a necessidade de garantir ou atestar a qualidade dos produtos comercializados com tal padrão, bem como garantir sua segurança e procedência (Caldas, 2012). Diante disso, no Brasil, a qualidade de produtos orgânicos é credenciada pelo MAPA e garantida de três modos diferentes: Certificação por Auditoria, Sistemas Participativos de Garantia e Organização de Controle Social para Venda Direta.…”

“…Todavia, os SPGs, como previstos na Lei 10.831 (Brasil, 2003b) e regulamentados pelo decreto nº 6.323 (Brasil, 2007), foram criados para integrar organizações não governamentais com organizações governamentais que pudessem efetivamente garantir a qualidade de produtos orgânicos por meio da construção de regras e normas coletivas de cada grupo formado. De modo geral, é um sistema que, baseado na capacidade dos agricultores orgânicos, possa estabelecer mecanismos de controle, verificação e regulação de sua produção (Caldas, 2012). Sua articulação ocorre por meio de um grupo de produtores, juntamente com outros interessados no processo de atestar a qualidade do produto, como: os consumidores, técnicos, organizações sociais, etc., de modo colaborativo e autogestionado.…”

Protagonismo feminino na Organização de Controle Social (OCS) do assentamento Milton Santos na região de Americana/SP

“…No primeiro caso, a certificação é "um instrumento cuja aplicação permite assegurar ao consumidor não somente a qualidade do produto agroalimentar, mas também os processos que o geraram desde a perspectiva do respeito e proteção ao meio ambiente, o bem-estar animal, o comércio justo etc." (Caldas et al, 2012 cooperação social e parceiras entre produtores e consumidores; reconexão entre produção e consumo dentro de padrões sustentáveis; dinamização de mercados locais com identidade territorial e revalorização da circulação de produtos de qualidade diferenciada, como é o caso de produtos de base ecológica (Darolt et al, 2016, p Do econômico, a proximidade garante menores perdas vinculadas ao transporte e tempo de deslocamento do produto, além de favorecer a economia local; e do ponto de vista produtivo os ideais deste circuito se aproximam ao da produção agroecológica a partir da defesa da tradição dos atores sociais.…”