Brasil na governança global do clima, 2005-2012: a luta entre conservadores e reformistas

Abstract

A área de governança global do clima é definida por dois vetores básicos: poder e compromisso climático. O primeiro faz referência ao impacto de certos atores com capacidades suficientes para influenciar o social outcome climático. O segundo considera como a lógica da governança na área é definida pela dialética entre forças que assimilam o problema climático como crise civilizatória - reformistas - e forças que resistem às transformações necessárias para estabilizar o sistema climático - conservadoras. Neste artigo, usamos essas duas categorias para responder a pergunta sobre o papel do Brasil na estrutura de governança global de clima, e afirmamos que, a partir de meados da década passada, o país atravessou um processo de mudanças que o levou da condição de uma grande potência conservadora para uma posição de conservadorismo moderado. Essa transição se sustentou em três pilares básicos, diferentes: a trajetória decrescente das emissões de gases de efeito estufa (GEE), a adoção de políticas climáticas domésticas e a mudança do perfil internacional de negociação. No entanto, a partir de 2011, o impulso reformista foi desacelerando e finalmente estagnou. O objetivo deste artigo é abordar essa transformação - drástica e inesperada - e avaliar suas perspectivas - na medida em que é inconclusa é incerta.

Urban Climate Politics in Emerging Economies: A Multi-Level Governance Perspective

“…Here, Rio de Janeiro and São Paulo had the lead in climate policymaking (Barbi & da Costa Ferreira, 2013). Just a few months before the national election in 2009, in reaction to the strong green presidential candidate Marina da Silva, the central government issued a national climate policy and made strong commitments at the fifteenth Conference of the Parties (COP 15) to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) held in Copenhagen in 2009 (Viola & Franchini, 2013). Nonetheless, most action plans that were assembled under this policy ceased or were revoked.…”

Climate change, vulnerability and securitization

“…Among the medium-ranking countries, South Africa was chosen because it is an important emerging nation, member of the BASIC group (Brazil, South Africa, India and China, which acts before the GCCR), and is responsible for 1,13% of global emissions. Brazil is an important country in negotiations on GCC, despite criticism on its conservative negotiation stances (Viola and Franchini 2013). Brazil ranks 80 th , considered of medium vulnerability, and contributes to 2,25% of global emissions.…”

Corporate Movements in Democratic Brazil: Informal Business Networks, Civil Activism, and Political Influence

“…This led Silva to quit her ministerial role and the party in 2009, and to join the small Partido Verde (PV, Green Party), becoming its presidential candidate for the 2010 elections. Notably, Silva campaigned on an environmental platform calling for Brazil to become a low‐carbon economy, contributing to the introduction of the sustainability agenda into the electoral contest, particularly as these events coincided with the 2009 UN Climate Change Conference (Viola and Franchini, : 53). Ethos and its allies supported this position, coordinating a business coalition calling for a formal commitment to the reduction of carbon emissions, and producing an ‘Open Letter to Brazil on Climate Changes’ signed by 22 companies and institutions and delivered to the government (Ethos, ).…”