O Brasil e as operações de manutenção da paz da ONU: os casos do Timor Leste e Haiti

Abstract

O presente artigo examina as motivações que o Brasil tem para contribuir para as missões de manutenção da paz (peacekeeping) das Nações Unidas no Timor Leste e no Haiti. O Brasil procura prestígio e aspira ganhar influência pelos métodos pragmáticos da sua política exterior. Na opinião do autor, as contribuições são vantajosas para o país porque o custo é baixo e porque permitem treinamento militar, visibilidade global e uma extensão política e econômica da influência brasileira.

Grand Strategy and Peace Operations: the Brazilian Case

“…Determined by the President in the context of the relationship of the political party then in power with the Latin American revolutionary left gathered in the Forum of São Paulo (Seitenfus 2014), participation in MINUSTAH was interpreted by many scholars as a qualitative change of the country's foreign policy (Bracey 2011;Diniz 2005), since it had agreed to participate in a PO mandated under Chapter VII -taking as precedent the small national collaboration with INTERFET in 1999 (Diniz 2005, 95). Finally, the public support lent to General Santos Cruz during his command of the forces of MONUSCO, endowed with an Intervention Brigade with offensive capabilities, would confirm the greater flexibility of Brazilian positions on the use of force by POs 29 .…”

A inserção e a consolidação do Brasil no sistema internacional por meio da Minustah

“…A redução nas atividades em caráter militar internacional é reflexo da percepção de que as potências visavam às Nações Unidas para o congelamento do status quo. A opção por não ocupar assentos não permanentes no Conselho de Segurança (CS) e não se envolver em operações de paz demonstra o afastamento do Brasil do multilateralismo político nesse período (NASSER, 2012;BRACEY, 2011;CERVO, 2008).…”

“…A reinserção no sistema internacional pode ser traduzida pelo retorno do país ao CS como membro não permanente, após uma ausência de 24 anos, ou seja, houve um retorno ao multilateralismo. Para o Brasil, a participação em instituições internacionais traria melhoras na competitividade e no setor de defesa e também o acesso a novos mercados (BRACEY, 2011 Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), sendo a primeira vez em que uma missão da ONU conta com uma força marítima (MARINHA, 2015).…”

“…Contudo, as intervenções militares alóctones no Haiti têm início ainda na década de 1990, quando, após uma série de golpes militares, o governo provisório solicitou apoio para a realização de um processo eleitoral democrático, livre, justo e seguro. Desde a primeira eleição democrática, em 1990, sob a supervisão de observadores internacionais, o país recebeu sete operações de paz e se tornou cada vez mais dependente de forças militares estrangeiras (SEITENFUS, 2014a;UN, 2003 (FAGANELLO, 2013;BRACEY, 2011;UN, 2003UN, , 2004b Contudo, mais da metade do orçamento anual haitiano era dependente de ajuda internacional (IHSI, 2013;UN, 2013a). A seca de 2014 destruiu milhares de hectares de plantações e matou outros milhares de cabeças de gado, e os prejuízos econômicos foram da ordem de US$ 104 milhões no setor agropecuário, cerca de 23% do PIB.…”

“…Seitenfus explica que, num país onde "50% da população sobrevive abaixo da linha da miséria, o controle dos escassos recursos do Estado se constitui na única fonte de riqueza" (2014a, p. 73). Consequentemente, as intervenções militares empregadas no Haiti tiveram dentre seus objetivos assistirem a restauração de um governo democrático legítimo, a reorganização das forças armadas e o treinamento da força policial haitiana visando solucionar problemas de instabilidade política e segurança pública (FAGANELLO, 2013;BRACEY, 2011). Préval presidente e Jacques-Edouard Alex primeiro-ministro.…”