Quem é o imigrante? O direito europeu e a categorização das pessoas na União Europeia

Abstract

O que significa ser um imigrante e qual a linha do tempo desta categoria? Esta contribuição analisa tal pergunta a partir da perspectiva da União Europeia, onde os nacionais dos Estados-membros alteraram gradativamente o seu status de imigrantes para cidadãos da União Europeia, ao mesmo passo em que permaneciam firmemente nacionais de seus próprios países. A corrida da União Europeia em prol da regulamentação de outra forma de imigração, a dos nacionais de países fora da UE, remonta há apenas doze anos, mas já revela profundas tensões na construção da identidade e do pertencimento no espaço multinacional que é a Europa. Esta investigação levanta questões sobre o significado da cidadania e sua instrumentalização, obrigando-nos a pensar além do monopólio estatal sobre a identidade inerente à tradição weberiana.