Conexões e controvérsias no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo

Abstract

O tema desta tese é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia fundiária responsável por executar políticas de reforma agrária, colonização e desenvolvimento rural no Brasil. Os objetivos iniciais da pesquisa foram compreender como o órgão trabalha, e como ele se relaciona com os movimentos sociais rurais no processo de implementação das políticas de reforma agrária. A investigação foi conduzida a partir de observação etnográfica realizada entre outubro de 2011 e maio de 2012, na Superintendência Regional do Sul e do Sudeste do Pará (SR-27), localizada na cidade de Marabá. Com base na teoria do ator-rede de Bruno Latour, busquei traçar os agentes e as conexões que conformam a Superintendência de Marabá, intentando compreender os seus efeitos para o trabalho da regional. Foi possível concluir que a SR-27 é um órgão caracterizado por grande heterogeneidade de posições e de opiniões entre seus servidores, envoltos em múltiplas conexões que atravessam seu dia a dia de trabalho -o que gera efeitos na forma pela qual as políti-cas são executadas. A pesquisa também revelou que o cotidiano do órgão é marcado por controvérsias em torno de temas centrais, como o "tempo de casa", a interferên-cia política no Incra, e a relação com os movimentos sociais. As posições, opiniões e ações dos servidores sobre estes temas afetam a forma como executam seu trabalho e, por conseguinte, a forma como as políticas de reforma agrária são efetivadas. Por fim, a pesquisa permitiu constatar que há uma participação intensa dos movimentos sociais rurais na rotina de trabalho da SR-27. Está em jogo uma relação de parceria, caracterizada por um processo de cooperação e de dependência, na qual os papéis do Estado e dos movimentos sociais estão em constante disputa.Palavras-chave: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Estado; movimentos sociais; parceria; burocracia; políticas públicas; reforma agrária.

Activism Inside and Outside the State: Agrarian Reform Activists and Bureaucrats in the State of Pará, Brazil

“…Pressure through occupations and demonstrations was still the most effective way to guarantee resources and policies. This pressure was often the only way in which INCRA managed to increase its budget (Abers et al, 2014;Branford, 2015) and accounted for one side of what both activists and bureaucrats defined as the "partnership relation" (Penna, 2015).…”

“…Defending the agrarian reform agenda means not only fighting for beneficiaries' rights, but also advocating for better salaries and better work conditions for INCRA civil servants. This means that party activists have become bureaucrats' allies and representatives in labor struggles, which has probably made these employees part of their electoral base, along with settlers and landless rural workers (Penna, 2015).…”

“…On the other side of this struggle is the executive state agency responsible for conducting agrarian reform policy in Brazil, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). This agency was created in 1970 with the purpose of implementing state policies of colonization and agrarian reform and has been the main interlocutor for rural social movements, despite the lack of priority in the last few decades and the persistent scarcity of resources faced by the institution (Wolford, 2010;Penna, 2015).…”

Environmental Licensing in Brazil: Revisiting the Borders between State and Civil Society

“…The interaction between actors would be dynamic and creative, but also limited by historical and institutional aspects. Moreover, these complex interactions impact the organization of both social movements and institutions (Penna, 2013). The institutional permeability would also depend on the profile of decision-makers (2013:12).…”

Gênese Da Relação De Parceria Entre Incra E Movimentos Sociais Como Modelo Para Implementação De Políticas De Reforma Agrária

“…renegociados. Todavia, não é exagero dizer que a implementação do PNRA seria inviável sem a colaboração dos movimentos sociais (Penna, 2015;Wolford, 2010).…”