A lei da oligarquia de Michels: modos de usar

Abstract

IntroduçãoEm 1911, Robert Michels publicava a primeira edição de Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna, obra que se tornou um marco incontornável do debate acerca das potencialidades e limites da democracia. No livro -que teria uma segunda edição publicada em 1925, revisada e bastante ampliada em relação à primeira 1 -, Michels aponta que qualquer organização social de maiores dimensões (não só os partidos) tende a se converter em uma oligarquia, passando a ser governada por uma reduzida camada de dirigentes, que se afasta dos interesses da massa a quem deveria representar. Independentemente dos objetivos declarados pela organização, da forma de funcionamento interno, das características do ambiente ou das idiossincrasias de seus líderes, a prática da democracia interna se torna mais difícil quanto maiores forem a dimensão e o êxito alcançados pela agremiação.A tese de Michels deu início a um debate que se disseminou rapidamente e que permanece vivo um século depois (embora ainda carregando o fardo de ser daquelas obras a que muitos recorrem apenas superficialmente, para odiar e refutar, e não para compreender e explorar). Em meio à abundância de trabalhos que procuram discutir e, em menor * Este artigo foi desenvolvido no âmbito de um projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), "Estado, partidos políticos e sociedade no Brasil contemporâ-neo" (Processo 2012/05132-0). Um esboço do texto foi apresentado no 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, realizado em Gramado (RS), em agosto de 2012. Agradeço aos comentários feitos na ocasião pelos participantes da área temática Instituições Políticas, e às observações feitas pelos pareceristas anônimos da RBCS.