Pluralismo cultural e cidadania democrática

Abstract

Com base no exame da questão do "multiculturalismo" da perspectiva do pluralismo em sociedades democráticas, discute-se, num registro normativo, a tensão intrínseca à combinação desses termos, para finalmente enfrentar a dimensão institucional do problema.

Aspectos Democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do Pluralismo Cultural

“…O pluralismo cultural é uma vertente da diversidade cultural (Carvalho, 2016), que se manifesta na possibilidade de diálogo e interação entre as distintas culturas, tratando-as de modo isonômico, reconhecendo a importância de cada cultura, incentivando e protegendo-as (Lopes, 1999). A vivência em sociedades culturalmente plurais constitui um dos principais valores das organizações democráticas, sendo papel do Estado garantir a participação e o pertencimento cultural (Requejo, 1999).…”

O ensino de História Antiga na perspectiva multicultural

“…Esta centralidade da cultura e seu papel constitutivo em praticamente todos os aspectos dos fenômenos sociais faz com que ela assuma "cada vez mais relevo, tanto na estrutura e na organização da sociedade como na constituição de novos atores sociais" (MOREIRA, 2002: p. 16). Para exemplificar tamanha abrangência, basta lembrar que já na década de 1990 havia movimentos que lutavam pelo pluralismo cultural diante das democracias liberais (REQUEJO, 1999). Nesse mesmo período, "a categoria cultura, associada a categorias como identidade e etnia, passa a ser fundamental nas discussões no campo do currículo e da educação em geral" (OLIVEIRA; CANDAU, 2010: p. 29).…”

Direito educacional

“…Democrático de Direito (Fernandes, 1999 públicas e responsabilidades, mas também a inclusão da cidadania como identidade, ou, em outras palavras, a idéia de indivíduos pertencentes a um coletivo político específico (Requejo, 1999 Reforça a concepção de escola voltada para a construção de uma cidadania consciente e ativa que ofereça aos alunos as bases culturais que lhes permitam identificar-se e posicionar-se frente às transformações em curso e incorporar-se na vida produtiva e sócio-política. Novas tarefas passam a se colocar à escola, não porque seja a única instância responsável pela educação, mas, por ser a instituição que desenvolve uma prática educativa planejada e sistemática durante um período contínuo e extenso de tempo na vida das pessoas.…”