A opção parlamentarista para a América Latina

Polarização partidária e ruptura com o sistema democrático: as relações entre Executivo e Legislativo no Chile entre 1970 e 1973

“…Podemos afirmar que, a crise do consenso político e sua institucionalização são temas bastante recorrentes quando se trata da ruptura com o sistema democrático no Chile. Tomando esses argumentos e retomando a perspectiva institucional, a qual se referiu anteriormente, Sartori e Valenzuela demonstram ser dois autores de suma importância para o estudo do caso chileno e das proposições teóricas que resultam de sua análise (SARTORI, 1982(SARTORI, , 1993VALENZUELA, 1989VALENZUELA, , 1991VALENZUELA, , 1998.…”

“…Finalmente, Valenzuela (1989Valenzuela ( , 1991Valenzuela ( , 1998, conclui que o presidencialismo prende qualquer país a uma única opção por um período de tempo longo e invariável, ou seja, o mandato presidencial. Essa realidade geraria, em contextos multipartidários marcados pela polarização ideológica, como o chileno, uma intensa disputa pelo poder do presidente, disputa esta que, por sua vez, impediria os cenários de compromisso duradouros.…”

Ciências Sociais Hoje: Ciência Política

“…O artigo seminal de Sérgio Abranches (1988), "Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro", que em 2018 completou 30 anos de publicação, lançou as bases para se repensar o sistema político brasileiro que emergiria com a redemocratização do país na década de 1980. Durante o período de transição política e promulgação da Constituição de 1988 eram diversos os prognósticos de que o presidencialismo no Brasil, suscetível a crises por suas características institucionais, ameaçaria a estabilidade do regime democrático (Mainwaring, 1990;Linz, 1990;Valenzuela, 1991). O artigo de Abranches (1988), no entanto, ampliaria as lentes de análise dessa discussão ao enfatizar, remontando ao período democrático de 1946 a 1964, a dinâmica de funcionamento do sistema presidencial que se caracterizava pela organização do Executivo com base em grandes coalizões partidárias que detinham a maioria das cadeiras no Congresso Nacional.…”

O Destino das Emendas dos Deputados Federais aos Projetos do Senado

“…Para os autores dessa vertente, a adoção do presidencialismo acarretaria problemas para a nascente democracia brasileira, uma vez que esse sistema de governo pressupõe rigidez de mandatos, independência entre os poderes executivo e legislativo, legitimidade dual (tanto o Executivo quanto o Legislativo possuem legitimidade eleitoral própria, o que torna o conflito entre os poderes de difícil resolução), e a existência de um caráter de soma zero nas eleições presidenciais dificultaria a formação de maioria parlamentar para o Executivo, além de polarizar a disputa política. Esse conjunto de características levaria a uma paralisia decisória que colocaria em risco o próprio regime democrático (LINZ, 1991;VALENZUELA, 1993;VALENZUELA, 1991, LAMOUNIER, 1991, 1991a.…”