A escolarização e a sua obrigatoriedade: debates na província do Espírito Santo (1870-1880)

Abstract

RESUMO: A pesquisa busca compreender os debates sobre a escolarização e sua obrigatoriedade na Província do Espírito Santo, entre os anos de 1870 e 1880. Estuda as disputas em relação à implantação de uma forma escolar que se colocava como lugar privilegiado para a formação das futuras gerações, obrigadas a frequentar esse novo espaço de socialização. Os debates indicam que, entre os anos de 1870 e 1880, a escola primá-ria era percebida como o local em que se produziria o homem industrioso, capaz de movimentar a economia e com capacidade inventiva, virtuoso e patriótico para defender a Nação de inimigos internos e externos. Nesse sentido, a confiança no poder da educação também é uma confiança no poder da ciência, no caso, da ciência pedagógica e de seus métodos renovadores da didática de ensino. As disputas permitem perceber representações que faziam parte de um movimento político que reivindicava a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino como obrigação do Estado, que busca na escolarização meios para controlar a formação dos professores, com a criação de instituições voltadas para a habilitação para a docência e o investimento em escolas para a infância, com vistas a uma formação modelar do futuro cidadão do Império. Palavras-chave: Província do Espírito Santo. Escolarização. Obrigatoriedade.

Letrados da Amazônia Imperial e saberes das populações analfabetas durante a Revolução Cabana (1835-1840)

“…Ainda cedo, uma das grandes transformações ocorridas no Império foi a efetivação do ato adicional de 12 de agosto de 1834, que, entre várias atribuições, possibilitou às províncias a "liberdade de legislar sobre o ensino primário e secundário, além de possibilitar que as Assembleias Legislativas Provinciais criassem e organizassem as instituições que dariam formação aos seus professores" (Schneider;Neto;Alvarenga, 2012, p. 179). Essas mudanças e discussões, que trouxeram à tona o tema da obrigatoriedade do ensino público, acabaram entrando em choque com outras instâncias educativas não oficiais, a exemplo das famílias, que compreendiam a instrução obrigatória como uma "ofensa ao pátrio poder, ao conjunto de direitos e responsabilidades que a família possuía sobre seus filhos, entre eles, de decidir se a prole seria, ou não, escolarizada" (idem, p. 180).…”