População negra e civilização: uma análise a partir do estabelecimento da obrigatoriedade escolar em Minas Gerais (1830-1850)

Abstract

Este artigo analisa o processo de estabelecimento da obrigatoriedade escolar como elemento de mediação entre o perfil racial da população e a ideia de civilização que orientou o processo de construção da educação em Minas Gerais. No século XIX, havia predomínio absoluto dos negros na população mineira e isso pode ser tomado como referência para que a ideia de obrigatoriedade escolar assumisse a condição de instrumento de normatização e controle de certos aspectos deste segmento populacional. Para tratar dessas questões, utilizamos como referência a documentação censitária que, nos anos de 1830, processou a contagem da população de Minas Gerais, Relatórios de Presidente de Província, memórias e relatos de viagem de indivíduos que travaram contanto com a sociedade mineira na primeira metade do século XIX.

Saberes em diálogo: produção e transmissão de conhecimento em uma comunidade de religião afro-brasileira e sua inter-relação com o universo escolar

“…Para a população negra, por exemplo, a escola tem sido um ambiente particularmente excludente, onde o racismo, tanto em relação ao fenótipo, quanto aos conhecimentos das populações afro-brasileiras, se faz presente cotidianamente dentro da instituição. Fonseca (2009) relata que na primeira metade do século XIX, durante o governo provincial em Minas Gerais, a educação foi utilizada como "instrumento na formação de um povo ordeiro e civilizado" (p. 45). Mais especificamente, o objetivo era "moralizar e civilizar" a população composta em grande parte por pessoas negras, através da obrigatoriedade da matrícula nas escolas de instrução elementar.…”