Carta de Salvador

Abstract

A asma é uma doença crônica que compromete 10% da população brasileira, sendo responsável, anualmente, por 400.000 internações hospitalares, 2.000 óbitos, incontá-veis assistências ambulatoriais, principalmente nas emergências, e um grande absenteísmo ao trabalho e à escola.A asma ocorre por uma interação entre fatores hereditários e ambientais, havendo uma inflamação crônica das vias aéreas e, nas crises, os pacientes manifestam falta de ar, tosse, chiado e aperto no peito, podendo apresentar grande sofrimento e, mesmo, vir a morrer como conseqüência da doença. Embora os sintomas costumem iniciar nos primeiros anos de vida, podem surgir pela primeira vez em qualquer idade.O tratamento da asma é feito basicamente por medicamentos antiinflamatórios (geralmente, esteróides inalatórios) para manutenção e por broncodilatadores (geralmente, beta-2-adrenérgicos inalatórios de efeito rápido) para as crises.Apesar de todos os avanços científicos e do surgimento de remédios eficazes, a doença continua aumentando sua prevalência e mortalidade, isto ocorrendo, em grande parte, devido à não existência de um programa assistencial efetivo.Como solução para o problema, o Ministério da Saúde (MS) elaborou o Programa Nacional de Controle da Asma (PNCA), em colaboração com as Sociedades Brasileiras de Especialidades (Pneumologia e Tisiologia, Pediatria, Alergia e Imunopatologia, e Clínica Médi-ca), tendo assinado em 9 de dezembro de 1999 a portaria que o instituiu oficialmente.O PNCA visa a organizar, implantar e manter a assistência dos pacientes asmáticos através do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando para isto tanto os recursos próprios dos locais de assistência quanto os provenientes do MS. Através deste documento, denominado CARTA DE SALVADOR, aprovado em Assembléia durante o III CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA, realizado em Salvador (BA), de 2 a 4 de agosto de 2001, as Sociedades Brasileiras

Evolução das políticas públicas e programas de controle da asma no Brasil sob a perspectiva dos consensos

“…In 2001, after extensive discussions, the Carta de Salvador (Salvador Charter) was delivered to the Brazilian National Ministry of Health, drawing attention to the urgency of implementing the PNCA in order to provide asthma treatment via the Brazilian Unified Health Care System. (8,9) In 1999, the Program for the Treatment of Asthma Patients in the Federal District of Brasília, Brazil, was created. (5,9) Chart 1 -Continued... Sources: Cerci Neto, (7) Brandão, (14) and Carmo et al (20) Evolution of public policies and programs for asthma control in Brazil from the perspective of consensus guidelines J Bras Pneumol.…”

“…(8,9) In 1999, the Program for the Treatment of Asthma Patients in the Federal District of Brasília, Brazil, was created. (5,9) Chart 1 -Continued... Sources: Cerci Neto, (7) Brandão, (14) and Carmo et al (20) Evolution of public policies and programs for asthma control in Brazil from the perspective of consensus guidelines J Bras Pneumol. 2012;38(4):518-525 523 the Feira de Santana Asthma and Allergic Rhinitis Control Program was implemented in Feira de Santana-the second most populous city in the state of Bahia, Brazil-with the objectives of controlling the two diseases and reducing the numbers of emergency room visits, hospitalizations, and deaths.…”

“…(19,20) to asthma and rhinitis expenditures. (9) (5,13) In May of 2006, the year in which the Fourth Brazilian Guidelines for Asthma Management were published, representatives of medical associations, of the Brazilian National Ministry of Health, and of thirteen asthma programs that were currently active met in Brasília, Brazil, in order to discuss the core aspects of those programs, i.e., professional training, planning, implementation, epidemiological coverage, funding, and results. The representatives discussed the importance of developing public policies for asthma in the context of integrated health care and health surveillance, on the basis of the experience accumulated in the various programs existing in the country at that time.…”

Exemplos brasileiros de programas de controle de asma

“…(2) Since 2003, the government has shown considerable interest in this process and has begun to provide severe asthma patients with free medication (directive GM 1318; currently, directive 2577). (3) In 2005, the government began to provide free medication for individuals with moderate or mild asthma (directive GM 2084).…”

Exemplos brasileiros de programas de controle de asma

“…(1) In 2001, after extensive debates, the Carta de Salvador (Salvador Charter) was delivered to the National Ministry of Health, drawing attention to the urgency of the definite implementation of the PNCA. (2) Since 2003, the government has shown considerable interest in this process and has begun to provide severe asthma patients with free medication (directive GM 1318; currently, directive 2577). (3) In 2005, the government began to provide free medication for individuals with moderate or mild asthma (directive GM 2084).…”