Reforma sanitária: uma análise de viabilidade

Gallo, Edmundo; Luchesi, Geraldo; Filho, Nilson Machado; Ribeiro, Patrícia Tavares

doi:10.1590/s0102-311x1988000400007

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“…Estudos como os de Dias Filho 33 e de Santos 44 que analisaram em detalhes os posicionamentos dos trabalhadores organizados contextualizados em vários momentos históricos, indicaram que já no nascimento do SUS o movimento sindical, apesar de apoiar a construção do SUS (sobretudo via centrais sindicais), carregava ambiguidades em relação a ele, mantendo uma postura um tanto corporativa nas discussões da 8ª Conferência Nacional de Saúde, da Comissão da Reforma Sanitária e na Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Também Gallo et al 45 alertavam para a escassa adesão dos movimentos sociais, sindicais e populares: A Reforma Sanitária não tem o reforço da participação popular a não ser em seu próprio discurso (p.416). Para Menicucci 46 , apesar das lideranças sindicais aderirem ao SUS nos seus fóruns, há uma contradição entre os interesses imediatos e a orientação político-ideológica [...] universalista (p.76), com uma crescente "cultura dos planos de saúde" nos sindicatos.…”

Section: Os Trabalhadores Organizados O Sus E Os Planos De Saúdeunclassified

Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados

Tesser¹,

Serapioni

2021

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo À luz da análise comparada de sistemas de saúde (SS), discutimos três fenômenos estratégicos para a universalização do SUS: a) os gastos tributários em saúde; b) o financiamento estatal de planos privados de servidores públicos; c) a demanda sindical por planos privados. Dentre os tipos-ideais de SS, o SUS é universal na lei, mas híbrido na prática: beveridgeano na atenção primária à saúde (APS) e misto no cuidado especializado/hospitalar; sem ser universal na realidade (gastos públicos são só 43% dos gastos totais em saúde). Há grande subsídio estatal ao setor privado, via gastos tributários em saúde (30% do orçamento federal na saúde) e financiamento de planos privados para servidores públicos, o que gera incoerência, segmentação do sistema de saúde e iniquidades. Apesar do apoio genérico ao SUS, os movimentos sindicais vem usando planos de saúde na contratação coletiva (76% deles), reforçando o setor privado. A redução dos gastos tributários em saúde - incluindo o financiamento estatal dos planos privados de servidores - aumentaria significativamente o orçamento do SUS e facilitaria a articulação entre sanitaristas e sindicalistas, aproximando a grande força dos sindicatos da longa luta pela universalidade do SUS e da APS.

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Section: Os Trabalhadores Organizados O Sus E Os Planos De Saúdeunclassified

Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados

Tesser¹,

Serapioni

2021

Ciênc. saúde coletiva

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“…A Reforma Sanitária Brasileira iniciada no final dos anos 1970 ocorreu como resposta à insatisfação e descontentamento existente entre profissionais da saúde, trabalhadores, donas de casa e usuários dos serviços públicos de saúde em geral, em relação aos direitos de cidadania, acesso, serviços e forma de organização do sistema de saúde brasileiro e se concretizou a partir da organização do chamado "movimento sanitário" e de uma produção significativa de estudos e pesquisas no campo das políticas de saúde que indicavam as relações entre saúde e estrutura social (1)(2) .…”

Section: Introductionunclassified

“…No início dos anos 1980 se desenvolveram as chamadas Ações Integradas de Saúde -AIS, o primeiro desenho estratégico de cogestão, de desconcentração e de universalização da atenção à saúde. Em meados dessa mesma década realizou--se a VIII Conferência Nacional de Saúde, marco da luta pela reforma da saúde, que levou à criação do SUS (1)(2) .…”

Section: Introductionunclassified

“…O SUS é, portanto um produto da Reforma Sanitária Brasileira e foi criado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 incorporando, parcialmente, as propostas estabelecidas por esse movimento definindo a saúde como um direito social, cuja garantia é responsabilidade do Estado, assegurado mediante duas condições básicas: políticas públicas econômicas e sociais, e acesso a todos os brasileiros a serviços e ações de saúde (1)(2) .…”

Section: Introductionunclassified

“…Desta forma as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da área da saúde (2) -as quais se constituem nas orientações para construção dos currículos a serem obrigatoriamente adotadas pelas instituições de ensino superior -foram formuladas no ano de 2001, estabelecendo o conceito de saúde, os princípios e diretrizes do SUS como elementos fundamentais na construção da articulação entre Educação Superior e Saúde. Tais Diretrizes passaram a ter como objeto:…”

Section: Introductionunclassified

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Produção do conhecimento acerca da formação do enfermeiro: um estudo bibliométrico

et al. 2012

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This study aims to identify the nursing theses and dissertation production catalogued in the Center for Study in Nursing Research - CEPEN, which treats nurse formation according to the National Curricular Directives on the SUS formation approach. This is a bibliometric and descriptive study performed on the theses and dissertations catalog of CEPEN, between 2003 and 2007. Twenty seven papers were selected, and quantitatively analyzed according to institution, year of publication, degree of research (dissertations or theses), type of research, and qualitatively analyzed according to themes, philosophical theory, and methodological reference. The results show 100% of the work performed in public institutions, with increased production in theses, there are few studies that deal with the profile of graduates, as well as training for SUS.

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Força ou consenso: a reforma sanitária brasileira entre o dilema reformista e o minotauro da saúde

Silva¹

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The capitalist crisis that the world is currently undergoing, with the dismantling of the European welfare-state alerts us to analyze more deeply our country and try to understand the trajectory of its social policies, notably the SUS. If it is true that the strategic horizon of the Brazilian Health Reform is downgraded to mere administrative reform -but that would result in the SUS -today we realize that even this was downgraded to "SUS as possible." Some limitations/choices made in the theoretical framework and political strategy are analyzed -not being the only elements -contributed to the removal of strategic objectives, including the so-called Dilemma Reformer. From the rescue of theoretical health sector benchmarks and Marxist literature in which they are based, fundamentally Gramsci, will be built-critical interpretation under the light of the process of its historical results, conditioned by the internationals policies arenas and the dispute of political projects in Brazil. It presents the hypothesis that the formation of a hybrid health system in which the private sector keeps the public sector trapped by its accumulation logic -to what we call health Minotaur -keep relations with the political strategies adopted, logically conditioned by dominance of finance capital and the structural limits of the Brazilian State.

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Reforma sanitária: uma análise de viabilidade

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Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados

Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados

Produção do conhecimento acerca da formação do enfermeiro: um estudo bibliométrico

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