Os núcleos de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde

Abstract

Para compreender a emergência da Organização de Nú-cleos de Desenvolvimento de Recursos Humanos nas Secretarias Estaduais de Saúde é necessário situá-la no contexto das políticas de saúde, e a estas, na conjuntura da Sociedade Brasileira em um momento determinado.No Brasil, durante muito tempo, a formação de recursos humanos para o Setor Saúde, esteve a cargo das Universidades -no caso das profissões de nível superior -enquanto que aquela relacionada ao pessoal de nível médio e elementar esteve, predominante, a cargo das Instituições responsáveis pela prestação de serviços, a partir de suas necessidades específi-cas, e através de iniciativas isoladas.No caso específico da formação de pessoal, a área de saúde pública, mesmo a de nível superior, sempre esteve sob a responsabilidade do Setor de prestação de serviços através do Ministério da Saúde e da Fundação Serviços de Saúde Pública.A partir de 1964, se dá a incorporação do discurso e da prática do planejamento que vai servir como instrumento téc-nico-burocrático, no sentido de alcançar a racionalidade técni-co administrativa nos aparelhos do Estado, tanto nas formulações da política econômica, quanto mais tarde nas políticas sociais.Como no período de 64/74, a estratégia de desenvolvimento nacional, privilegiou o crescimento econômico e o controle político, o estilo de planejamento presente nos planos estatais (PAEG, PLAN Decenal, IPND) subordinava as polí-ticas sociais (entre elas a de saúde) às políticas econômicas.Mesmo assim, no âmbito da saúde, já no período 65/67, tanto no MS, quanto na previdência social ocorrem reorganizações internas, com formação de grupos de trabalho, assessorias etc. e o tema de "Formação de Recursos Humanos" já se evidencia com a preocupação de formar pessoal capacitado a exercer as funções de planejamento e adminstração e também proposições no sentido de equilibrar o qualitativo de pessoal de nível superior com o reduzido quadro de pessoal de nível técnico e auxiliar.

De ações pontuais a marco de governo: a medicina na trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde

“…No Brasil, esses problemas se manifestaram de modo específico na trajetória da política de saúde, influenciando a formulação e a implantação de propostas de mudanças curriculares e do ensino de graduação, de incentivo à integração docente-assistencial, e de interiorização e provimento de profissionais, incluindo os médicos. Nos anos 1970 e 1980, destacaram-se: a conformação da Rede Integração Docente Assistencial (IDA); o projeto Uma Nova Iniciativa (UNI) (Feuerwerker e Marsiglia, 1996); o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS), lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (Macedo, Santos e Vieira, 1980;Pires-Alves, Paiva e Hochman, 2008); o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) (Maciel Filho e Branco, 2008); e o apoio do Ministério da Saúde na conformação dos Núcleos de Desenvolvimento de Recursos Humanos nas secretarias estaduais de saúde (Simões, 1986). Dos anos 1990 ao início dos anos 2000, a atuação da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM), envolvendo entidades médicas, professores e estudantes de medicina (Machado, 1999;Amaral, 2002); o Projeto de Incentivo a Mudanças Curriculares para os Cursos de Medicina (PROMED) e a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais (Oliveira et al, 2008); a criação do Programa de Interiorização do Sistema Único de Saúde (PISUS), direcionado à Região Nordeste, e do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), com foco nos médicos e enfermeiros para o Sistema Único de Saúde (SUS) (Maciel Filho, 2007;Gonçalves Junior, Gava e Silva, 2017).…”