Perspectivas do crescimento das populações indígenas e os direitos constitucionais

Abstract

IntroduçãoO Estado Liberal e, subseqüentemente, o Estado Social caracterizaram-se por uma centralização de poder que faz parte do projeto autoritário de governo de Estado, em geral ineficiente enquanto controle. As grandes modificações ocorridas na sociedade mundial, especialmente na década de 80, vêm desaguando no Estado Social de Direito, também dito Democracia Dialógica, cujo caminho vai na direção de uma descentralização, que tende a privilegiar o diálogo entre os grupos existentes na sociedade, fortalecendo o poder local em detrimento do central.Ao que parece, esse objetivo deveria ser mais fácil de se concretizar em países economicamente mais ricos, com territórios e populações menores (em relação aos do Terceiro Mundo), como são os da Europa; mas os conflitos minoritários quanto a lín-gua, história, religião e interesses políticos e econômicos, que pululam em todos os seus rincões, fazem-nos duvidar dessa afirmação. No mundo economicamente subdesenvolvido, leia-se mais pobre, onde os territórios e populações são bem maiores e mais espalhadas, e diante da variedade geoambiental e da diversidade física, econômica, cultural, etc. de seus habitantes, fica bem mais distante a implementação dessa proposta.Essas mudanças de valores exigem uma sociedade civil organizada, em que a "educação coletiva" para resolução de problemas e conflitos sociais depende da comunicação, divulgação e ação dos vários setores da sociedade e de cada um de nós. As idéias de como construir uma sociedade dialógica tem que ser compartilhada pelos componentes da sociedade e, nesse contexto, o poder local assume as rédeas do processo.Esse novo modelo internacional teve repercussões no Brasil e em várias de suas instituições. A Funai, por exemplo, não ficou de fora, embora a compreensão desse novo modelo ainda dependa muito da postura de seus dirigentes. A filosofia do Serviço de Proteção ao Índio -SPI, ao ser criado, era etnocêntrica (PASSUELO, 1993, p. 17), visando integrar os índios na cultura nacional por meio de sua pacificação e possivelmente pela miscigenação, o que em parte também estava presente na concepção de Clóvis Bevilácqua (1921, p. 185), no seu projeto do Código Civil entregue em fins do século XIX, depois modificado no Senado da República quando o senador Muniz Freire restringiu a capacidade civil dos índios em continuidade da dita tutela orfanológica dos séculos anteriores. 1 Essa pacificação não reduziu os conflitos existentes, e sim favoreceu a extinção de novos grupos tribais e também estendeu e ampliou a quantidade de atrocidades que já eram cometidas desde 1500.A Funai substituiu o SPI, em 1967, e não só continuou com a filosofia e prática anterior de pacificação e suas conseqüências, como também incorporou uma concepção desenvolvimentista com uma tecnologia mais contundente, que mais estragos causou, construindo "um gigantesco complexo rodoviário na Amazônia" e em outros locais, * Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Abep, realizado em Caxambu -MG -Brasil, de 20 a 24 de setembro de ...

Demografia e religião nos últimos 30 anos: uma análise de conteúdo da Revista Brasileira de Estudos de População

“…A gravidez propriamente dita, por sua vez, não mostrou nenhumaFazito (2009), em um estudo sobre redes sociais com migrantes indígenas, destacaram que as missões religiosas, ao reunir índios de diferentes categorias étnicas no mesmo espaço dentro das missões, geraram aumento no conflito entre diferentes tribos. A análise de redes revelou que, apesar de misturados entre si, os índios migrantes continuavam respeitando os vínculos tribais e as missões serviam como ponte para a migração para outras localidades.JáLevy (2008) discutiu questões relacionadas às perspectivas de crescimento das populações indígenas, relacionando-as aos direitos constitucionais e, neste contexto, apontou para o papel de diferentes instituições, dentre as quais as missões religiosas, nas diversas mudanças ocorridas nas relações do Estado com as nações indígenas. A relação entre política e religião também está nas páginas da REBEP.…”