Avaliação dos riscos para ocupação urbana: proposição metodológica baseada em geotecnologias

Abstract

Esta pesquisa se insere na atual discussão do GT População e Meio Ambiente, recentemente renomeado para População, Espaço e Ambiente. O estudo desenvolveuse, até o momento, sob dois aspectos principais: como foco, os riscos e vulnerabilidades da ocupação urbana; como metodologia, a utilização de indicadores censitários e sua integração a Sistemas Informativos Geográficos.Neste contexto, o trabalho utiliza indicadores presentes no Censo Demográfico do IBGE, para a composição de um Índice de Vulnerabilidade da Ocupação Urbana -IVOU e sua espacialização, utilizando como unidade de análise os setores censitários. O objetivo deste índice é contrapô-lo às condições físicas naturais, identificadas por meio de modelagem cartográfica, afim de estabelecer áreas prioritárias para a intervenção do poder público. Neste sentido, a pesquisa tem um enfoque metodológico, propondo uma análise mais detalhada da questão dos perigos e riscos para a ocupação urbana em grandes centros. No Brasil, cada estação chuvosa constitui-se em novo ciclo de desastres -atingindo um expressivo contingente populacional -, que estão relacionados, sobretudo, a dois processos naturais potencializados pela ocupação urbana desordenada: deslizamentos de encostas e enchentes.Utilizou-se, como área-piloto, a microbacia do córrego da Abolição, localizada ao norte do município de Belo Horizonte, com uma área aproximada de 600.000m 2 e um contingente populacional de cerca de 11.000 habitantes. Para o desenvolvimento dos trabalhos, consideram-se duas premissas básicas. A primeira refere-se ao meio físico, o qual engloba elementos formadores da paisagem que possuem fragilidades inerentes à ocorrência de processos naturais, colocando em perigo as populações locais. Nesta mesma linha de raciocínio, a segunda premissa considera que o risco se constitui na probabilidade de este perigo efetivamente atingir alguém. Assim, a metodologia desenvolvida segue estes dois pressupostos, contrapondo-se na análise final para buscar identificar as áreas prioritárias para a intervenção do poder público.Na proposta metodológica para avaliação da fragilidade do meio físico, utilizouse como técnica cartográfica a análise booleana para identificar a suscetibilidade aos eventos analisados na microbacia. A segunda etapa metodológica, de caráter mais demográfico, correspondeu à elaboração do IVOU, utilizando-se três indicadores básicos: renda, escolaridade e número e faixa etária dos habitantes. Com isso, elaborou-se um mapa mesclando as duas concepções estudadas.Em relação aos resultados do primeiro estudo, observaram-se dois problemas. O primeiro refere-se à forma como a metodologia de análise do meio físico foi concebida, apresentando dificuldade para replicá-la. Deve-se considerar que, em uma área maior, a diversidade de componentes do sistema tornará o modelo mais complexo, dificultando a interpretação das condicionantes do meio físico aos eventos estudados. Já o segundo diz respeito ao índice: foram utilizados poucos indicadores, além do fato de ser mais interessante compô-lo par...