O ensino público como projeto de nação: a "Memória" de Martim Francisco (1816-1823)

Abstract

O artigo trata da Memória sobre a Reforma dos Estudos na Capitania de São Paulo, de Martim Francisco Ribeiro de Andrada, publicada em 1815 ou 1816, e elaborada originalmente para implantação na Capitania de São Paulo. Busca-se proceder à análise historiográfica do documento, considerado no momento histórico de sua elaboração, à luz da mentalidade de sua geração, do gênero da obra e do diálogo que estabelece com o debate iluminista. Tendo recebido parecer desfavorável à sua execução, o texto foi posteriormente apresentado por ele próprio - agora na condição de deputado - à Comissão de Instrução da primeira Assembleia Constituinte do Brasil independente (1823-1824), como proposta de elaboração de um sistema nacional de instrução. Identificam-se no documento os elementos que denotam ter havido apropriação do debate pedagógico da Revolução Francesa. Há uma inequívoca semelhança, inclusive formal, entre esta Memória de Martim Francisco e as Cinco Memórias sobre a Instrução Pública, redigidas por Condorcet, as quais deram suporte teórico ao Relatório da Assembleia Nacional (1791-1792) na França Revolucionária.