A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização

Abstract

RESUMO: O artigo pretende discutir as atuais condições de trabalho dos docentes de escolas públicas brasileiras, tendo como referên-cia resultados de pesquisas empíricas e revisão bibliográfica que demonstram um contexto de reestruturação do trabalho pedagógico. Parte-se da premissa de que com a reestruturação produtiva assistida de forma mais ostensiva nas duas últimas décadas, novas demandas têm sido apresentadas à educação escolar com relação aos seus objetivos, refletindo em mudanças nas formas de gestão e organização do trabalho na escola. Tais mudanças trazidas pelas reformas educacionais mais recentes têm resultado em intensificação do trabalho docente, ampliação do seu raio de ação e, conseqüentemente, em maiores desgastes e insatisfação por parte desses trabalhadores. O texto pretende, ainda, discutir como tais mudanças interferem no que se entende como processo de flexibilização e precarização do trabalho docente à luz das teses da desprofissionalização e proletarização.Palavras-chave: Trabalho docente. Educação e trabalho. Gestão escolar.Profissão docente. RESTRUCTURING THE TEACHING PROFESSION: PRECARIZATION AND FLEXIBILIZATIONABSTRACT: Based on results from empirical research and on a bibliographic review that demonstrates a context of restructuration of the pedagogical work, this paper discusses the present work conditions of teachers in the Brazilian public school system. It assumes that the very clear productive restructuration that has been occurring these last two decades brought has questioned the objectives of school education

Representações sociais dos educadores de infância e a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

“…A abordagem das representações sociais através da experiência de vida social e acadêmica implica a obtenção de uma representação social proveniente dos saberes e que interfere com os processos de formação dos docentes e dos alunos a nível pessoal e profissional (OLIVEIRA, 2004). Portanto, no contexto da escola inclusiva, a Teoria das Representações Sociais apresenta-se como um fenômeno psicossocial que resulta principalmente da combinação de fatores históricos, culturais e cognitivos, que de forma integrada contribuem para a construção de conceitos e imagens dos fatos, processos e comportamentos dos indivíduos e dos grupos.…”

Concepções de "trabalho docente": as condições concretas e os discursos das prescrições oficiais

“…(Brasil, 2009a, p. 14) "Visando garantir qualidade ao trabalho do professor", o documento estabelece critérios conforme as modalidades de ensino: a) em cada escola, no máximo, uma média de estudantes por sala nos seguintes parâme-tros: de 6 a 8 alunos por professor para turmas de educandos de 0 até 2 anos de idade; até 15 alunos por professor para turmas de educandos de 3 anos de idade (Parecer CNE/ CEB n. 22/98, p. 15); até 20 crianças por professor para turmas de educandos de 4 até 5 anos de idade; nos anos iniciais do Ensino Fundamental, até 25 alunos por sala; nos anos fi nais do Ensino Fundamental, até 30 alunos por sala, e no Ensino Médio até 35 alunos por sala; b) nas redes de Ensino Fundamental e Médio, proporção nunca inferior a 1 (um) professor para 22 (vinte e dois) estudantes e 1 (um) técnico administrativo para 66 (sessenta e seis) estudantes, e no conjunto da Educação Infantil, da Educação do Campo e das demais modalidades que exigem proporção inferior para a consecução de oferta qualitativa, proporção fi xada pelo respectivo sistema de ensino; c) atribuição a cada docente de um número de turmas tal que nunca ultrapasse a 300 (trezentos) estudantes por professor em regime de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais em regência de classe, adequando, aos profi ssionais de disciplinas com carga horária reduzida ou de áreas de conhecimento afi ns, atribuições de aulas sem prejuízo em suas remunerações ou na carga efetiva de trabalho. (Brasil, 2009a, p. 19-20) Embora a relação entre qualidade e condições objetivas indicada no Parecer possa ser tomada como um indício de avanço no sentido do estabelecimento de condições mais adequadas para o processo educativo, o próprio documento reconhece suas responsabilidades e limites no contexto de precarização e intensifi cação do trabalho docente (Oliveira, 2004(Oliveira, , 2005(Oliveira, , 2007Assunção & Oliveira, 2009): O CNE reconhece que estas recomendações, ao contrário da composição da jornada de trabalho, não podem se transformar em norma geral a ser incluída na Resolução. Contudo, é responsabilidade da Câmara de Educação Básica do CNE traçar os caminhos da política de qualifi cação do ensino e de revalorização profi ssional dos educadores (...).…”

O professor da educação básica no Brasil: identidade e trabalho

“…Diversos estudos (TENTI FANFANI, 2007;GOUVEIA, 2011;GATTI;BARRETO, 2009;OLIVEIRA, 2004) têm se dedicado a responder essa pergunta. Em parte, porque se pretende conhecer até que ponto a imagem que se tem do professor corresponde à composição real do imenso quadro de trabalhadores neste país.…”