O acesso à educação superior no Brasil

Abstract

RESUMO: Este trabalho, elaborado com base nos indicadores da educação superior produzidos pelo INEP, IBGE e UNESCO, analisa a situação do acesso à educação superior no Brasil nos últimos 40 anos, considerando as diferenças nas matrículas e oferta de vagas entre as dependências administrativas e os cursos, o perfil dos concluíntes e a qualificação dos docentes. Comparam-se também os indicadores de taxa de escolarização e grau de privatização do setor no Brasil com os de outros países da América Latina e do mundo. Por fim, é feita uma breve discussão sobre as últimas ações do MEC (gestão Tarso Genro), com vistas a ampliar a oferta e democratizar o acesso. O que os dados apresentados mostram é que, muito embora desde a década de 1960 a política do governo federal para o setor tem sido a ampliação de vagas via privatização, a Taxa de Escolarização Bruta na Educação Superior do país ainda é uma das mais baixas da América Latina, embora o grau de privatização seja um dos mais altos do mundo. O resultado deste processo foi uma grande elitização do perfil dos alunos, em especial nos cursos mais concorridos e nas instituições privadas, onde é muito pequena a presença de afrodescendentes e de pobres. As propostas apresentadas até o momento pelo MEC norteiam-se pelo princípio de expansão de vagas, sem recursos adicionais, no setor público, e subsídios ao setor privado, em troca de bolsas de estudo. Para democratizar o perfil dos alunos propõem-se quotas, tanto no setor público quanto no privado. Trata-se de medidas paliativas, que não enfrentam a questão central que é a expansão do setor público sem perda de qualidade, o que implica sair do atual 0,8% do PIB gasto com o ensino de graduação para um patamar de cerca de 1,4% do PIB.Palavras-chave: Acesso à educação superior. Educação superior. Perfil dos alunos da educação superior. Privatização do ensino. Ensino de graduação.

Reuni e Expansão Universitária na UFMG de 2008 a 2012

“…Propôs o incentivo às inovações pedagógicas e o combate à evasão como estratégias de elevação das condições de permanência e sucesso dos alunos nesse nível de ensino. Pinto (2004), com base em dados do MEC/Inep, apresenta a evolução da matrícula na educação superior de graduação presencial, por categoria administrativa, no Brasil, de 1960Brasil, de a 2002. Os dados oferecidos permitem apurar que, entre 1990 e 2002, houve um aumento de 125,95% de estudantes no ensino superior no país.…”

As exceções e suas regras: estudantes das camadas populares em uma universidade pública

“…Superior, é inferior a quase todos os seus vizinhos da América Latina, estando o Brasil abaixo da Argentina, cujo percentual de atendimento nesse nível de ensino é de 48%, do Chile, com taxa de 38%, da Bolívia, com 33%, do Uruguai, com 34% dos jovens no Ensino Superior e da Colômbia, com 22% (Pinto, 2004).…”

“…Essa ampliação, todavia, localizou-se predominantemente no setor privado que, em 2002, detinha 70% de todas as matrículas na Educação Superior, fazendo com que o Brasil se tornasse um dos países com mais alto grau de privatização nesse nível de ensino (Pinto, 2004).…”

“…Pinto (2004), por exemplo, baseado nas informações da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), apresenta uma taxa de escolarização bruta na Educação Superior no ano 2000 de 15%. Sampaio, Limongi e Torres (2000), a despeito do grau de "elitização" de uma carreira, a possibilidade de um aluno das camadas populares ingressar em Medicina, por exemplo, só se realiza se esse curso for oferecido por uma instituição pública 4 .…”

“…Esse conjunto de dados permite aos pesquisadores afirmarem que as instituições públicas de Ensino Superior, comparativamente às particulares, são mais permeáveis aos estudantes de origem 3 Sobre a existência de diferenciação e hierarquia entre as carreiras universitárias ver Setton (1999) e Braga;Peixoto;Bogutchi (2001). 4 Nessa mesma direção, comparando dados sobre renda, cor e tipo de escola onde cursou o Ensino Médio dos alunos dos cursos de Medicina e Pedagogia, Pinto (2004) afirma que o primeiro é mais elitizado do que o segundo. Contudo, apesar de as diferenças entre esses dois cursos serem observadas tanto nas instituições públicas quanto nas privadas, nessas últimas a "elitização" é ainda maior, já que nelas estudam mais alunos provenientes de famílias com rendimento elevado e que estudaram em escolas particulares e, por outro lado, menor número de alunos negros.…”