Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social

Sposati, Aldaíza

doi:10.1590/s0101-66282013000400005

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“…Clearly, the pandemic has exposed Brazil as an extremely unequal country with an inadequate social protection system ( 25 – 27 )—the worsening of the economic crisis has punished the poorest much more and the COVID-19 outbreak and its mortality rate finds more favorable conditions for transmission in the agglomerations within favelas .…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

The power that comes from within: female leaders of Rio de Janeiro’s favelas in times of pandemic

Nunes

2021

Glob Health Promot

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This paper aims to present how the female leaders of the favelas of Rio de Janeiro/Brazil have been protagonists in coping with the demands arising from COVID-19. The city has approximately 2 million residents living in 763 favelas. There is no strategic planning on the part of the government with coordinated actions related to the specificities of these territories—producing an escalation of demands due to the living and health conditions of the residents. It is in this multifaceted reality, with urgencies and emergencies, that we highlight the role of community by strengthening the local support networks that are built like webs inside the favela and beyond. Our statement is based on a qualitative study involving 111 such women, distributed across 105 favelas. Correlating their practices, 97% say they support health promotion through the strengthening of popular participation towards community development and defense of rights, and mobilization of health services to meet these populations’ needs, among other actions. With the presence of public agents in these places restricted in times of pandemic, these women often take up the duties of the local authorities to ensure food security, good communication among local residents on health standards, hygiene measures, assistance to the most vulnerable, etc. Perceived by community members as replacing the role of government agencies, they develop a particular way of doing politics. Calling upon resistance and solidarity, they transform this micro-power into effective changes to cope with the inequities and in benefit of citizenship and the other residents of the favelas where they live.

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Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

The power that comes from within: female leaders of Rio de Janeiro’s favelas in times of pandemic

Nunes

2021

Glob Health Promot

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“…https://www.dpu.def.br/noticias-bahia/136-noticias-ba-slideshow/48565-dpu-garante-beneficio-assistencial-aitaliano-residente-no-brasil Um dos princípios da Seguridade Social é a universalidade, que se consubstancia do princípio da igualdade, tendo com premissa tratar igualmente aqueles que estão perante um risco social (TELES, 2016). Segundo Sposati (2013), essa universalidade mostra-se em confronto com as regras do capital, que em regra são pautadas na desigualdade.…”

Section: Panorama Atual Após O Julgamento Do Recurso Extraordinário 5unclassified

Constitucionalidade Da Concessão De Benefício De Prestação Continuada a Estrangeiros Residentes No Brasil Em Situação De Miserabilidade

Matias

Borges

2020

RCGD

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O presente artigo trata do direito ao Benefício de Prestação Continuada a estrangeiros residentes no Brasil e que se adequam aos requisitos de deficiência, idade e não possuem meios de manter o próprio sustento, bem como, o ter mantido por sua família. Para tanto, essa pesquisa se construirá através de conceitos jurídicos e sociais, trazidos por doutrinadores do direito, dentre eles Walber de Moura Agra (2018), Fábio Zambitte Ibrahim (2015) e Alexandre Freitas Câmara (2017), com o intuito de garantir a aplicação de alguns princípios constitucionais tais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade. Além disso, será feita uma análise do benefício e seus critérios para concessão, seu amparo legal e jurisprudencial. Como objetivos específicos tem o intuito de descrever acerca da assistência social no Brasil; averiguar a possibilidade de concessão de BPC para estrangeiros residentes no país; e, apresentar alguns casos após o Recurso Extraordinário 587.970 do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada foi o método dialético, através da abordagem qualitativa, com caráter bibliográfico-descritivo. Com o deslinde da pesquisa se chega à conclusão quanto a constitucionalidade da concessão de amparo social a estrangeiros que residem no país.

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“…É necessário debater criticamente sobre como a proteção social se manifesta na realidade social. Em relação a isso, Sposati (2013) afirma que a previdência social tem que, na sua direção, alcançar o trabalhador formal. No que diz respeito à assistência social, a mesma tem sido aplicada de maneira seletiva, sendo necessária para aqueles que demandam a sua atenção a realização de uma avaliação de recursos.…”

Section: Considerações Finaisunclassified

BPC para o idoso

Conceição

2020

SER_Social

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O Brasil tem experimentado um acelerado processo de envelhecimento populacional nas últimas décadas, o que coloca importantes desafios para o sistema de proteção social. Em 1988, a Constituição Federal instituiu um benefício monetário, não contributivo, no valor de um salário mínimo dirigido a idosos e pessoas com deficiências que se encontram abaixo da linha de pobreza, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este artigo buscou conhecer a percepção de beneficiários idosos sobre tal benefício. Para tanto, contou com uma pesquisa exploratória, embasada no método histórico-dialético e realizada em um município da região metropolitana do Rio de Janeiro, por meio de entrevistas com idosos acompanhados, em um Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Os resultados apontaram aspectos relacionados ao perfil dos idosos entrevistados e suas percepções sobre os procedimentos por eles adotados para acessar o benefício, a utilização do recurso monetário e a noção de direito social desses cidadãos.

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Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social

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The power that comes from within: female leaders of Rio de Janeiro’s favelas in times of pandemic

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Constitucionalidade Da Concessão De Benefício De Prestação Continuada a Estrangeiros Residentes No Brasil Em Situação De Miserabilidade

BPC para o idoso

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