Particularidades da "questão social" no Brasil: mediações para seu debate na "era" Lula da Silva

Abstract

Este artigo é uma versão, com pequenas complementações, da palestra proferida no 5º Seminário Anual de Serviço Social da Cortez Editora. Sua preocupação central é tangenciar algumas das características que particularizam a "questão social" no Brasil, considerando‑se os determinantes dessa formação social. A partir delas, sustenta‑se a hipótese de que estejam sendo atualizadas em meio à crise contemporânea, com base na ideologia "neodesenvolvimentista" dos governos da "era" Lula da Silva.

A categoria “Questão Social”: perspectivas teóricas nas Ciências Sociais e no Serviço Social brasileiro

“…Tratando sobre as particularidades da "questão social" no Brasil, a hipótese de Santos (2012) é que, a questão social se expressa pela superexploração do trabalho e passividade das lutas sociais. A autora defende que na Era Lula, as características que particularizam a "questão social" no Brasil, superexploração do trabalho e passividade das lutas sociais, continuaram e foram aprofundadas pela via da precarização das ocupações, centralidade na assistência social, principalmente por meio de políticas de transferência de renda focalizadas na extrema pobreza e do cooptação dos sindicatos e movimentos sociais.…”

“…Trabalharemos com a tese de Robert Castel (2000), sociólogo francês, pois está é uma das principais teses sobre a temática e com grande incidência no Brasil. No Serviço Social, optamos por trabalhar com as teses de Marilda Iamamoto (2001) e Josiane Soares Santos (2012). Apesar da escolha dos três autores acima como centrais para debatermos a categoria questão social, mediaremos o debate com outras elaborações teóricas importantes que se debruçam sobre a categoria questão social.…”

“…O reconhecimento político da questão social pelo Estado, e as condições históricas do período do capitalismo monopolista são a base da emergência da profissionalização do Serviço Social.A questão social como categoria teórica no Serviço Social no Brasil se desenvolve pelo adensamento teórico a partir do final dos anos de 1970, especialmente com uma resistência ao pensamento conservador funcionalista e positivista de reatualização conservadora fenomenológica, em virtude da aproximação e aprofundamento teórico do legado marxista.Há vários autores no Serviço Social que trabalham com a categoria "questão social", principalmente entre os anos de 1970 a 1990. Contudo, levando em consideração a proposta do artigo, que é fazer um pequeno levantamento do estado da arte da categoria supracitada, faremos a discussão da questão social no serviço social utilizando duas autoras:Iamamoto (2001) eSantos (2012).A tese queIamamoto (2001) se fundamenta considerando a questão social "[...] indissociável do processo de acumulação e dos efeitos que produz sobre o conjunto das classes trabalhadoras, o que se encontra na base da exigência de políticas sociais públicas" (pg. 11).…”

Residência multiprofissional no contexto do Sistema Único de Saúde: perspectivas e contradições

“…Agregado a essas questões, está a crescente privatização dos equipamentos e da gestão do trabalho em saúde. Santos (2012) defende que, no caso brasileiro, entre as particularidades da "questão social", está de um lado a superexploração do trabalho, de outro, uma passivização das lutas sociais que historicamente foram mantidas sob controle do Estado e das classes dominantes. Segundo a autora, a "flexibilização/precariedade" do trabalho entre nós não pode ser creditada somente à crise recente do capitalismo, pois essas características fazem parte da nossa característica de exploração do trabalho.…”

Construção Social Da Primeira Infância E Sua Priorização Na Agenda Pública Brasileira

“…É necessário evidenciar que essas instituições muitas vezes mesclam as três perspectivas em seus documentos. Nessa mesma esteira de ideias, Tag (2012) resume as diferentes perspectivas da seguinte maneira: a perspectiva do desenvolvimento estaria ligada ao desenvolvimento de pesquisas de neurociência, a do investimento à teoria do capital humano e a dos direitos como aquela que compreende a criança pequena enquanto detentora de direitos.…”