O controle do tabagismo no Brasil: avanços e desafios

Abstract

ResumoEmbora a ciência tenha demonstrado de forma inequívoca os graves prejuízos decorrentes do consumo do tabaco, seu uso continua a aumentar globalmente, à custa do cresci mento do consumo em países em desenvolvimento. A ausência de medidas abrangentes para controle do tabagismo nesses países torna-os vulneráveis às agressivas estratégias de marketing das grandes companhias transnacionais de tabaco. Mesmo sendo o segundo maior produtor mundial de tabaco e o maior exportador de tabaco em folhas, o Brasil tem conseguido escapar dessa tendência. Há cerca de 15 anos, o Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer, vem articulando, nacionalmente, ações de natureza intersetorial e de abrangência nacional, junto a outros setores do governo, com a parceria das secretarias estaduais e municipais de Saúde e de vários setores da sociedade civil organizada. Nesse trabalho procurou-se descrever a lógica do programa e analisar alguns dos avanços alcançados e alguns dos desafi os ainda existentes no âmbito do controle do tabagismo no Brasil. E principalmente, procurou-se evidenciar a importância de diferentes medidas intersetoriais para controlar as várias determinantes sociais e econômicas da expansão do consumo de tabaco, com destaque para as estratégias das grandes companhias de tabaco no Brasil, que a cada dia tornam-se mais agressivas e sofi sticadas em resposta aos evidentes efeitos do Programa Nacional de Controle do Tabagismo na redução do consumo.Palavras chave: Controle do tabagismo, tabaco, tabagismo, cigarro, Convenção Quadro para Controle do Tabaco. AbstractThough science has unequivocally demonstrated the devastating effects of tobacco consumption, it has been increasing mainly in developing countries. The lack of comprehensive measures for tobacco control in these countries makes them vulnerable to the aggressive marketing strategies of large transnational tobacco companies. Despite being the second greatest producer of tobacco in the world and the leader in exports of raw tobacco leaves, Brazil has escaped from the frightening trend of increasing

Cigarette smoking among psychiatric patients in Brazil

“…Although Brazilian legislation does not specifically mention psychiatric institutions current laws restrict exposure to tobacco smoke in public places, including hospitals in general 33 . Smoking policies differ from country to country, and although Brazilian government strategies to combat smoking have advanced in recent years 34 , the country's laws are less comprehensive than in other countries such as Spain 35,36 . Mental health professionals' tolerance of patient smoking may contribute to the high rate of smoking in facilities, since smoking may serve as a tool for reducing anxiety, or a tradeoff for better adherence to treatment and less aggressive behavior 37,38,39 .…”

Atitudes de gestantes e da população geral quanto ao uso de substâncias durante a gestação

“…Também diferenças devidas à passagem do tempo (por exemplo, maior acesso à informação hoje) e às características regionais (informações oferecidas por instituições de educação e saúde, por exemplo) poderiam explicar esses resultados. Uma interpretação mais otimista seria de que campanhas, tais como a antitabagismo, articuladas pelo Ministério da Saúde (7) , tenham aumentado a informação sobre o uso de SPAs. Se, por um lado, é possível que a informação tenha aumentado, por outro lado, estudos têm demonstrado que o uso de SPAs entre mulheres e durante a gestação continua crescendo.…”

“…No Brasil, a partir do início da década de 1990, o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional do Câncer, implementou ações de natureza intersetorial e de abrangência nacional para controlar as determinantes sociais e econômicas da expansão do consumo de tabaco, com o objetivo de reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade, o que ocorreu através de estratégias que envolvem a redução da iniciação no tabagismo e o aumento da cessação entre os dependentes (7) . Alguns resultados positivos permitem validar os esforços de tais instituições para a prevenção do uso de SPAs na gestação.…”

Evolução Histórica da Propaganda, Legislação Antitabagismo e Consumo de Cigarro no Brasil

“…Ou seja, a atmosfera social favorável ao tabagismo é fortemente construída por meio da publicidade, onde a propaganda exerce influência no fator comportamental, produzindo modismo e imitação e como impulsionadora de uma atitude preexistente ao hábito de fumar (Giacomini & Caprino, 2006). A Organização Panamericana de Saúde acredita que as estratégias de divulgação da indústria do tabaco tenham papel fundamental no consumo, criando uma aura de aceitação e um contexto social favorável à expansão do tabagismo (Cavalcante, 2005). O hábito de fumar reveste-se de aspectos simbólicos e lúdicos (Giacomini & Caprino, 2006).…”

“…Pode-se supor que, entre os fatores externos, estejam incluídas as mensagens dos anúncios publicitários veiculados na televisão (Carvalho, 2002). Tendo em vista que o consumo de cigarro causa diversos danos à saúde (Cavalcante, 2005) é relevante observar a interferência da propaganda no hábito, pois muitos dos fumantes atuais iniciaram o uso em décadas anteriores, nas quais havia extensiva e não controlada veiculação de propagandas.…”