Críticas de Rousseau ao Jus Ad Bellum e ao Jus in Bello de Hugo Grotius

Abstract

RESUMO:Nosso objetivo no presente artigo é apresentar algumas das principais críticas dirigidas por Rousseau às ideias acerca do direito "da" e principalmente "na" guerra, tal como aparecem na obra de Hugo Grotius. Rousseau insiste para que seus leitores não esqueçam "de jeito nenhum" que ele não procura " [...] o que torna a guerra vantajosa àquele que o faz, mas o que a torna legítima." E lembra que "[...] sempre há um custo em ser justo", mas que isso não é motivo para nos dispensarmos de sê-lo. É preciso estabelecer regras que rejam as ações empreendidas, mesmo no seio dos combates, para que se distingam as guerras das simples pilhagens. PALAVRAS-CHAVE:Rousseau. Grotius. Jus ad bellum. Jus in bello. Justiça.[...] limitar-me-ei, como sempre fiz, a examinar os estabelecimentos humanos por seus princípios, a corrigir, se for possível, as falsas ideias que nos dão os autores interesseiros; e a fazer ao menos com que a injustiça e a violência não tomem sem pudor o nome de direito e de equidade. (ROUSSEAU, 2011, p. 154).Nosso objetivo no presente artigo é apresentar algumas das principais críticas dirigidas por Rousseau às ideias acerca do direito "da" e principalmente "na" guerra, tais como aparecem na obra de Hugo Grotius. Faz-se necessário comentar, nesse sentido, que dentre os autores interesseiros, mencionados por Rousseau na epígrafe, podemos com certeza incluir Hobbes e Grotius. O jurista de Delft é designado no Emílio como uma "criança de má-fé" e em outros momentos como "sofista pago" e "pena servil". Contudo, se é verdade 1 O presente artigo foi desenvolvido no quadro das atividades do projeto de pesquisa "Rousseau e as Relações Internacionais na Modernidade", financiado pelos editais FAPITEC/Se/FUNTEC/CNPq N°04/2011 (PPP) e Universal -MCTI/CNPq N° 014/2012.http://dx