Rosa Luxemburg: revolução e democracia

Abstract

RESUMO: Revolução e Terror andaram sempre de braços dados ? Uma parcela significativa do que foi outro ra a esquerda acredita que sim e prop6e o forta lecimento da democracia como alternativa à revolução, vista como fo nte do totalitarismo. Este artigo procura contribuir para esse debate, mostrando a alternativa revolucionária e democrática apresentada por Rosa Luxemburg. Para ela, a democracia não é um valor universal abstrato, mas justamente o resultado de um processo revolucionário em que as massas proletárias, atuando com irrestrita liber dade, lançam os fu ndamentos de uma "nova época". Entretanto, a revolução alemã, em que Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht tiveram um papel central, fra cassa e ambos são assassinados. Derrota que traça, de certa fo rma, o destino da Alemanha contemporânea.UNI TERMOS: Revolução; democracia; socialismo; bolchevismo; spartakismo.Em 1984, Francisco Weffort escreveu um livro simples e sugestivo: Por que democracia ? Nele procura, sem o menor sectarismo e com uma franqueza que lhe é peculiar, contribuir para uma discussão vital entre nós que continuamos a atravessar um processo de transição lenta, gradual e segura.No final do livro, Weffort polemiza com aqueles que do desencanto com os regimes autoritá rios vindos a seguir às revoluções, passam ao "desencanto com a própria revolução" (5, p. 108). Lembra, com muita pertinência, que as revoluções são sempre fenômenos democráticos e que o autoritarismo posterior dos regimes não é inerente à própria revolução mas liga-se à ta refa 'd e corístruir o novo Estado. Ou seja, o seu livro não trata nem de denegrir a revolução co mo fenômeno empírico, nem mesmo a própria idéia de revolução, procedimento muito em voga em meios que abandonaram suas autodenominadas "ilusões de juventude".A preocupação de Weffort é outra: como preservar a democracia, com ou sem revolução. Uma autora por ele mobilizada, porque insuspeita aos olhos da esquerda, para sustentar a idéia de democracia como um valor universal a ser preservado em qualquer regime é Rosa Luxem burgo Várias citações são feitas para mostrar como ela está longe de defender um socialismo autoritário. Correto, mas parcial. Não podemos esquecer que, ao mesmo tempo, Rosa procura energicamente distinguir-se dos defensores da democracia tout court, marxistas à la Kautsky que, nas suas palavras, querem a "democracia, sem o socialismo" (3, p. 208). Ê o que procu rarei mostrar neste artigo. Mas antes abordarei rapidamente a conjuntura alemã do fim de 1918, na tentativa de captar como Rosa Luxemburg entende a idéia de revolução .• Comunicação apresentada no Colóquio 1789 -Sombras e Luzes, promovido pela ANPOF no "campus" da USP em outubro de 1987 .

100 anos da Constituição de Weimar: continuidades e rupturas para o Direito Ocidental

“…A essa altura, na Alemanha, a esquerda experimentava profundas dissensões: de um lado, os sociais democratas que haviam apoiado o intuito de guerra em 1914, e os dissidentes, que haviam naquela ocasião rompido com o partido e fundado uma nova agremiação (LOUREIRO, 1988). Em 1918, a maior parte do parlamento era de representantes sociais-democratas, ao qual aderiram os trabalhadores em geral, enquanto que os defensores do socialismo puro e do comunismo tenderam a formar grupos menores de resgate da luta de classes, mantendo o discurso de derrubada plena do capitalismo.…”