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ResumoO texto utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar uma investigação dos determinantes da sua evolução recente. As estimativas mostram que a carga alcançou 33,4% do produto interno bruto (PIB) em 2014, que é um valor um pouco abaixo dos 33,6% de 2005, sem mostrar indícios de tendência expansiva. Analisa-se também a política tributária do decênio 2005-2014, que pode ser caracterizada pelo predomínio das desonerações. A partir dessas constatações, o estudo dedica-se a explorar um paradoxo: por que a carga tributária se manteve rígida às significativas desonerações? São investigadas as causas desse paradoxo por uma análise descritiva e uma modelagem econométrica de parâmetros variá-veis. Os objetivos principais são avaliar as trajetórias dos componentes das receitas tributárias, suas relações com as bases econômicas de incidên-cia e possíveis influências das desonerações nessas relações.Palavras-chave: Carga tributária; modelo de parâmetros variáveis; desonerações tributárias. AbstractThis paper uses Brazilian monthly tax burden time series as an input for a study of its recent dynamic determinants. The estimates shows that tax burden reached 33,4% of GDP in 2014, which is lower than 33,6% of 2005 and without trend of growth. In addition, an analysis of tax policy in Brazil during the decade 2005-2014 characterized by tax cuts predominance. Based on this information this paper is dedicated to a paradox: why is the tax burden stable, even in the presence of tax cuts? The causes of this paradox are investigated by a descriptive analysis and an econometric model with variable parameters. The main objectives are to assess the trajectories of tax revenues components, its relations with the economic incidence base, and the possible influences of the tax cuts in such relations.
ResumoO texto utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar uma investigação dos determinantes da sua evolução recente. As estimativas mostram que a carga alcançou 33,4% do produto interno bruto (PIB) em 2014, que é um valor um pouco abaixo dos 33,6% de 2005, sem mostrar indícios de tendência expansiva. Analisa-se também a política tributária do decênio 2005-2014, que pode ser caracterizada pelo predomínio das desonerações. A partir dessas constatações, o estudo dedica-se a explorar um paradoxo: por que a carga tributária se manteve rígida às significativas desonerações? São investigadas as causas desse paradoxo por uma análise descritiva e uma modelagem econométrica de parâmetros variá-veis. Os objetivos principais são avaliar as trajetórias dos componentes das receitas tributárias, suas relações com as bases econômicas de incidên-cia e possíveis influências das desonerações nessas relações.Palavras-chave: Carga tributária; modelo de parâmetros variáveis; desonerações tributárias. AbstractThis paper uses Brazilian monthly tax burden time series as an input for a study of its recent dynamic determinants. The estimates shows that tax burden reached 33,4% of GDP in 2014, which is lower than 33,6% of 2005 and without trend of growth. In addition, an analysis of tax policy in Brazil during the decade 2005-2014 characterized by tax cuts predominance. Based on this information this paper is dedicated to a paradox: why is the tax burden stable, even in the presence of tax cuts? The causes of this paradox are investigated by a descriptive analysis and an econometric model with variable parameters. The main objectives are to assess the trajectories of tax revenues components, its relations with the economic incidence base, and the possible influences of the tax cuts in such relations.
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