Desmistificando a proteção por patentes nas universidades

Abstract

Recebido em 19/11/11; aceito em 4/3/12; publicado na web em 15/6/12 DESMYSTIFYING PATENT PROTECTION IN UNIVERSITIES. Brazilian universities and research institutions still fail to protect the knowledge and technology produced by their community of students, staff and professors while Intellectual Property (IP) issues along with the role of patents and their strategic management in educational and research institutions remain taboo or misunderstood. The focus of this work was to demystify these subjects, including IP, patents and their requirements, the decision to patent as well as tips for successful patenting. Any student, professor or researcher of an educational or research institution can invent and protect their technology. This paper shows how to make such a patent application.Keywords: patent; patent strategy; industrial property. INTRODUÇÃOA produção científica no Brasil caracteriza-se por ser muito recente, datando dos últimos 100 anos, e tem uma grande concentração institucional nas universidades públicas e centros de pesquisa e, com honrosas exceções, em instituições privadas, como consequência das políticas públicas em ciência e educação no país. 1 Esse é, certamente, ainda um dos grandes desafios no sistema nacional de inovação brasileiro -transferência da tecnologia gerada nas universidades e centros de pesquisa para a indústria, de tal forma que sejam gerados novos processos e produtos, intensivos em conhecimento, oriundos dessas instituições. O uso e a prática do sistema de propriedade industrial (PI) pelas universidades e pelos centros de pesquisa, com destaque para a tecnologia protegida por patentes, cria um ambiente favorável ao desenvolvimento científico--tecnológico e econômico do país. O uso conjunto das informações divulgadas nos documentos de patente e dados econômicos pode, além de tudo, auxiliar o planejamento estratégico de instituições, de políticas públicas e diretrizes industriais. 2 Tal sistema viabiliza o movimento sinergístico entre a produção intelectual pela academia e o processo de licenciamento e transferência de tecnologia para o setor empresarial.Entre 4 Esses dados reforçam ainda a importância da difusão e do uso dos mecanismos de proteção, tanto pela academia quanto pelas empresas brasileiras, visando o aproveitamento de novas oportunidades de negócio a partir de tecnologias baseadas em conhecimento.Os direitos exclusivos estabelecidos pelo sistema de patentes permitem ao titular impedir que terceiros usem comercialmente, sem sua autorização, a tecnologia protegida. Além disso, os documentos de patentes exigem a revelação do processo ou produto, com suficiência descritiva, por seu proprietário. Mesmo estando protegido, o objeto preterido na patente pode, ainda assim, ser explorado sem fins comerciais, principalmente como fonte de inspiração para novos desenvolvimentos na empresa ou para inspiração na resolução de problemas no estado da arte e da técnica pela pesquisa científica das ICT´s. Pode servir ainda como fonte de estudo para a geração de políticas públicas para...

Inovação E Propriedade Intelectual Dos 1,2,4-Oxadiazóis: Uma Prospecção Tecnológica Fundamentada Em Base De Dados De Patentes E Periódicos

“…A pesquisa em bancos de patentes foi utilizada devido à mesma fornecer informações relevantes para o levantamento de dados permitindo realizar o mapeamento de uma tecnologia ou setor tecnológico, evidenciando seu estado atual, local ou glocal. 18 Deste modo, o mapeamento permite a identificação de informações preciosas, tais como: tecnologias relevantes e seus inventores, evoluções tecnológicas, inovações, rotas tecnológicas, investimentos, tendências de mercado, produtos, parcerias, dentre outras, 19 as quais reduzem as incertezas de mercado, facilitam o planejamento e a tomada de decisão e aumenta a competitividade através da capacidade de antecipação.…”

“…20 No que se refere ao levantamento de informações que possibilitem a criação de um mapeamento, as principais ferramentas são os bancos de dados de patentes, os quais, em sua extensa variedade, dispõem-se de forma gratuita ou paga e apresentam diferenciais de qualidade, informações e ferramentas para tratamento dos dados. 18 Dentre as várias ferramentas de acesso pago, destacam-se a Delphion patent search ® , Dialog ® , Derwent Innovations Index ® , Questel ® , Micropatent ® e Scifinder ® . Estas possuem grande eficiência e rapidez no tratamento das informações recuperadas, gerando mapas, gráficos e outras análises estatísticas por um preço, geralmente, elevado.…”

Panorama de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação da química brasileira e a comparação com os países do BRIC

“…Speziali e colaboradores discutem em seu recente artigo uma desmistificação do assunto de patentes nas universidades, demonstrando a importância de se ter profissionais das áreas científicas e tecnológicas atuando intensivamente nesse contexto. 34 A burocratização do ensino público nas universidades federais e a extensa carga de trabalho administrativo enfrentada por professores dificulta enormemente a inserção destes num sistema de inovação mais aprimorado. Embora algumas iniciativas despontem com sucesso em algumas universidades, esse fenô-meno deve ser incorporado por todas as instituições de ensino.…”

The State of the Art of Eugenol: A Technological Survey Based on Patent and Periodical Database

“…5 Os bancos de patentes são imprescindíveis na realização da busca por uma tecnologia ou um setor tecnológico, 6 isso porque 10 % de todo o conhecimento humano encontra-se protegido por patentes, além disso, os documentos de patentes contém 70 % de todo o conhecimento técnico acumulado do mundo. 7 Através do mapeamento das informações contidas nos bancos de dados de patentes é possível conhecer o estado atual de uma tecnologia, onde e quem detém uma determinada tecnologia, como também identificar outras informações como ocorrências de inovação, tendências e diversidades de soluções. 5 Diante destas vantagens buscou-se realizar um mapeamento tecnológico referente ao eugenol, um produto natural pertencente à classe dos fenilpropanóides, cuja fórmula química é C10H12O2.…”