A nova lei de patentes, a indústria química e a universidade

Rodrigues, Alexandre de Oliveira

doi:10.1590/s0100-40421998000200021

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“…Algumas referências interessantes sobre patentes, estudos de casos na área de biotecnologia e opiniões críticas sobre a lei de patentes podem ser encontradas também na literatura científica. 17 Com todas essas informações, é interessante que os novos inventores se organizem com um organograma de tarefas (Figura 3) e que cada etapa seja rigorosamente avaliada e executada.…”

Section: Figura 2 Estrutura De Um Relatório Descritivounclassified

Desmistificando a proteção por patentes nas universidades

Speziali¹,

Guimarães²,

Sinisterra³

2012

Quím. Nova

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Recebido em 19/11/11; aceito em 4/3/12; publicado na web em 15/6/12 DESMYSTIFYING PATENT PROTECTION IN UNIVERSITIES. Brazilian universities and research institutions still fail to protect the knowledge and technology produced by their community of students, staff and professors while Intellectual Property (IP) issues along with the role of patents and their strategic management in educational and research institutions remain taboo or misunderstood. The focus of this work was to demystify these subjects, including IP, patents and their requirements, the decision to patent as well as tips for successful patenting. Any student, professor or researcher of an educational or research institution can invent and protect their technology. This paper shows how to make such a patent application.Keywords: patent; patent strategy; industrial property. INTRODUÇÃOA produção científica no Brasil caracteriza-se por ser muito recente, datando dos últimos 100 anos, e tem uma grande concentração institucional nas universidades públicas e centros de pesquisa e, com honrosas exceções, em instituições privadas, como consequência das políticas públicas em ciência e educação no país. 1 Esse é, certamente, ainda um dos grandes desafios no sistema nacional de inovação brasileiro -transferência da tecnologia gerada nas universidades e centros de pesquisa para a indústria, de tal forma que sejam gerados novos processos e produtos, intensivos em conhecimento, oriundos dessas instituições. O uso e a prática do sistema de propriedade industrial (PI) pelas universidades e pelos centros de pesquisa, com destaque para a tecnologia protegida por patentes, cria um ambiente favorável ao desenvolvimento científico--tecnológico e econômico do país. O uso conjunto das informações divulgadas nos documentos de patente e dados econômicos pode, além de tudo, auxiliar o planejamento estratégico de instituições, de políticas públicas e diretrizes industriais. 2 Tal sistema viabiliza o movimento sinergístico entre a produção intelectual pela academia e o processo de licenciamento e transferência de tecnologia para o setor empresarial.Entre 4 Esses dados reforçam ainda a importância da difusão e do uso dos mecanismos de proteção, tanto pela academia quanto pelas empresas brasileiras, visando o aproveitamento de novas oportunidades de negócio a partir de tecnologias baseadas em conhecimento.Os direitos exclusivos estabelecidos pelo sistema de patentes permitem ao titular impedir que terceiros usem comercialmente, sem sua autorização, a tecnologia protegida. Além disso, os documentos de patentes exigem a revelação do processo ou produto, com suficiência descritiva, por seu proprietário. Mesmo estando protegido, o objeto preterido na patente pode, ainda assim, ser explorado sem fins comerciais, principalmente como fonte de inspiração para novos desenvolvimentos na empresa ou para inspiração na resolução de problemas no estado da arte e da técnica pela pesquisa científica das ICT´s. Pode servir ainda como fonte de estudo para a geração de políticas públicas para...

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Section: Figura 2 Estrutura De Um Relatório Descritivounclassified

Desmistificando a proteção por patentes nas universidades

Speziali¹,

Guimarães²,

Sinisterra³

2012

Quím. Nova

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“…As informações contidas nas bases de patentes podem ser utilizadas por toda a sociedade, respeitando-se os direitos de propriedade intelectual, mesmo durante o prazo de vigência da patente. Desse tema tratam diversos autores (Ferraz, 2006;Cunha, 2001; Macedo & Barbosa, 2000; Barbosa, 1999; Rodrigues, 1998;França, 1997;Strenger, 1996;Wandscheer, 2004; Antunes et al, 2000;Haase et al, 2005). De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI), mais de 70% da informação tecnológica disponível somente pode ser encontrada nos documentos de patentes (Macedo & Barbosa, 2000:57).…”

Section: A Atividade Curricular De Integração Entre Ensino Pesquisa unclassified

Reflexões sobre o Uso de Documentos de Patentes em Cursos de Graduação

Ferraz

2009

Rev. Bras. Inov.

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O presente artigo tem como objetivo principal apresentar considerações sobre o uso da informação patentária por alunos de graduação. Apresenta, como exemplo de inclusão do tema no âmbito acadêmico, a Atividade Curricular de Integração entre Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvida na Universidade Federal de São Carlos, com foco na recuperação e uso da informação patentária no Brasil. O emprego de informações contidas em documentos de patentes nas diversas atividades dos cursos de graduação é recomendado como forma de incentivar a utilização dessa importante fonte de informação tecnológica.

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“…O reduzido número de patentes brasileiras em relação aos trabalhos publicados (3 patentes/27 trabalhos publicados), reflete infelizmente o fato da universidade brasileira não ter o hábito de proteger suas atividades de pesquisa por meio de patentes (o uso de patentes no Brasil é discutido em detalhes por Rodrigues em Química Nova 45 ). O oposto ocorre no Japão, onde foram depositadas 98 patentes, mais do dobro do número de trabalhos publicados (43) no mesmo perío-do, incluindo patentes sobre a aplicação de compostos isolados inicialmente de amostras da própolis brasileira.…”

Section: Publicaçõesunclassified

Própolis: 100 anos de pesquisa e suas perspectivas futuras

Pereira¹,

Seixas²,

Neto³

2002

Quím. Nova

130

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Recebido em 22/1/01; aceito em 25/7/01 PROPOLIS: 100 YEARS OF RESEARCH AND FUTURE PERSPECTIVES. Propolis is a multifunctional material used by bees in the construction and maintenance of their hives. The chemical composition and pharmacological properties have been studied for centuries. Today they represent an important raw material for many health products and constitute a new interdisciplinary area for research. Among others they show important antimicrobial and cytotoxic activities and various pharmacological properties. This paper presents an overview of the scientific literature and patents concerning propolis.Keywords: propolis; patents; chemical composition; biological activity. INTRODUÇÃOAo longo da história, o homem apreendeu a utilizar os produtos naturais na medicina. Uma revisão recente sobre esse assunto foi apresentada em Química Nova por Barreiro 1 . Das várias formas de utilização destacam-se as plantas brutas (ex.: ervas) além das tradicionais preparações Galênicas (ex.: extratos). Um dos muitos produtos naturais utilizados durante séculos pela humanidade tem sido a própolis (CAS No. 9009-62-5) administrada sob diversas formas. Seu emprego já era descrito pelos assírios, gregos, romanos, incas e egípcios. No antigo Egito (1700 A.C.; "cera negra") era utilizada como um dos materiais para embalsamar os mortos.A própolis é uma mistura complexa, formada por material resinoso e balsâmico coletada pelas abelhas dos ramos, flores, pólen, brotos e exsudados de árvores; além desses, na colméia as abelhas adicionam secreções salivares 2-5 . Vários trabalhos têm sido publicados divulgando e revisando as propriedades biológicas da própolis como, por exemplo, as antimicrobiana, antifúngica, antiprotozoária, antioxidante e antiviral 4-6 . Na África do Sul, na guerra ao final do século XIX, foi amplamente utilizada devido às suas propriedades cicatrizantes 5 e na segunda guerra mundial foi empregada em várias clínicas soviéticas 7 . Na antiga URSS, a própolis mereceu especial atenção em medicina humana e veterinária, com aplicações inclusive no tratamento da tuberculose, observando-se a regressão dos problemas pulmonares e recuperação do apetite 8 .Os gregos, entre os quais Hipócrates, a adotaram como cicratizante interno e externo. Plínio, historiador romano, refere-se à própolis como medicamento capaz de reduzir inchaços e aliviar dores 7 . O termo própolis já era descrito no século XVI na França 5 e, em 1908 surgiu o primeiro trabalho científico 9 sobre suas propriedades químicas e "composição", indexado no Chemical Abstracts (referência n° 192). Em 1968 surgiu no Chemical Abstracts o resumo da primeira patente utilizando a própolis 10 (Romena, para a produção de loções para banho).Historicamente o primeiro trabalho 9 (indexado pelo Chemical Abstracts) sobre a própolis foi publicado 10 anos depois que o professor Heinrich Dresser da Bayer, proclamou o surgimento de uma milagrosa droga batizada como heroína; 5 anos depois do surgimento do primeiro barbitúrico e 14 anos antes do descobrimento da vitamina D, ...

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A nova lei de patentes, a indústria química e a universidade

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Desmistificando a proteção por patentes nas universidades

Desmistificando a proteção por patentes nas universidades

Reflexões sobre o Uso de Documentos de Patentes em Cursos de Graduação

Própolis: 100 anos de pesquisa e suas perspectivas futuras

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