Participação da radiologia nas perícias necroscópicas de baleados realizadas no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro

Abstract

OBJETIVO: Este trabalho aborda as conseqüências de laudos necroscópicos incompletos de baleados, nos casos em que não foi possível o uso de recursos radiológicos para localizar os projéteis de arma de fogo. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisados 8.185 laudos necroscópicos do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, RJ, referentes à demanda total de cadáveres no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001, dos quais 3.122 casos corresponderam a necropsias de baleados. RESULTADOS: Desses casos, 309 corpos foram sepultados contendo ainda, no seu interior, projéteis de arma de fogo, podendo suscitar futuras indagações judiciais. No mesmo período foram solicitadas 23 exumações, 12 delas com a finalidade de recolher projéteis. Foram calculados os gastos relacionados à realização de necropsias de baleados - R$ 996,85 - e custos alusivos à realização de exumações com a finalidade de recolher projéteis de arma de fogo - R$ 1.155,40, visando a estabelecer o montante financeiro que poderia ser poupado pelos cofres públicos, a ser alocado para finalidades outras, se a perícia médico-legal de baleados, no exame inicial, obtivesse sucesso. CONCLUSÃO: Os resultados permitiram concluir que todos os atos necroscópicos de baleados devem seguir protocolos específicos, uma vez que perícias incompletas exigem exumação posterior, com gastos adicionais desnecessários.

Radiologia forense: comparação entre os métodos de raios-x e tomografia computadorizada em casos de homicídio por arma de fogo

“…A partir da localização e da recuperação de projéteis -ou elementos balísticos -nos corpos necropsiados, é possível a realização de um confronto balístico por peritos forenses. Trata-se de uma técnica que permite afirmar, com determinado grau de certeza, que um projétil removido de um cadáver foi propelido, de fato, de uma arma de fogo questionada 3 . Quando um projétil é deflagrado, ficam impressas ranhuras em sua estrutura que são adquiridas durante a passagem pelo cano da arma.…”

“…Quando um projétil é deflagrado, ficam impressas ranhuras em sua estrutura que são adquiridas durante a passagem pelo cano da arma. Se o conjunto das estrias existentes no projétil recolhido de um cadáver, quando confrontado, for semelhante ao conjunto existente em um projétil disparado por uma arma conhecida, a perícia criminal estará habilitada a afirmar que o projétil analisado foi propelido pela arma questionada 3 . Contudo, localizar projéteis da arma de fogo em vítimas fatais não se constitui em tarefa fácil.…”

Radiologia Forense no contexto Médico-Legal: atuação em casos de homicídio por arma de fogo

“…A Radiologia Médico-Legal em estudos postmortem praticada dentro do IML de Belo Horizonte atende a objetivos, que de modo geral, não são estranhos a outros institutos médicos legais sendo: (1) auxiliar na identificação de cadáveres através de exames comparativos ante-mortem e post-mortem, método já mundialmente difundido como apontam diversos autores [5][6][7], e (2) auxiliar na localização de projéteis de arma de fogo nas perícias de baleados [8].…”