Ação afirmativa no ensino superior brasileiro

Abstract

Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IuperJ, 2008, 350p. Na introdução do livro -fruto da 2ª Conferência Internacional da Rede de Estudos sobre Ação Afirmativa, realizada no Rio de Janeiro, em 2006 -são apresentadas reflexões que, em síntese, fornecem o ponto-chave que deve orientar o olhar do leitor, e, de forma mais ampla, podem guiar os estudos realizados no Brasil: a necessidade de problematizar as ações afirmativas no campo das políticas sociais.Trata-se de uma perspectiva relevante, pois desde a década de 1990, quando se instaurou definitivamente o debate sobre ações afirmativas no Brasil, os primeiros trabalhos produzidos, ainda muito incipientes diante do ineditismo do tema e da escassez de material empírico a ser analisado, giravam em torno de algumas questões recorrentes acerca das possibilidades de adoção dessas medidas em um país de vasta classificação cromática, da constitucionalidade destas ações ou, ainda, apresentavam estudos de poucas ações isoladas levados a diante por segmentos da sociedade civil, em especial pré-vestibulares para negros e carentes.Após uma década, já se encontra no Brasil um conjunto estabelecido de experiências de ação afirmativa, que se ainda não chegou ao que se espera, ao menos indica que há um caminho traçado.Os artigos que integram o livro, ao se deslocar da perspectiva tradicional, refletem a consolidação e o amadurecimento intelecCadernos de Pesquisa, v.39, n.136, p.317-328, jan./abr. 2009 tual sobre o tema que ocorrem no período, evidenciando uma segunda etapa de pesquisas e reflexões que corrobora a ideia de que as ações afirmativas devem também ser analisadas como parte de um projeto político.Essa ruptura permite observar o processo de criação e de implementação de ações afirmativas como estratégia política que se, por um lado, evidencia uma orientação para a promoção de equidade em quaisquer das relações sociais em que se presencie algum tipo de subrepresentação proposital, ou exclusão e desprestígio históricos, por outro, explicita os arranjos ideológicos e orientação dos governos que as implementam.Assim, há no livro um significativo diálogo com experiências nacionais diferentes daquelas já conhecidas como "modelo americano de ações afirmativas", configurando um campo de trocas eclético, mas que não necessariamente promove uma recusa à realidade norte-americana. De modo geral, no debate público, em que muito se questiona a adoção dessas iniciativas políticas, passa-se a admitir que elas não seriam mais uma expressão da adoção ingênua de padrões americanófilos, que se sobreporiam à realidade social, cultural e racial brasileira. Segundo as críticas, parece que seria mais uma imposição advinda de uma sociedade racialmente bipartida e absorvida de forma acrítica por uma sociedade multicolor de perfil racial indefinido. E mais, tal adoção levaria à instauração de uma lógica igualmente polarizada, além de estabelecer um modelo específico de classificação racial, até então inexistente.Nesse aspecto, o livro organizado por Zoninsein e Feres aponta acertadam...