Universidade na América Latina: rumos do financiamento

Abstract

RESUMOQuais são as principais tendências do financiamento da universidade na América Latina? Que modelos seriam apropriados, tendo em vista as funções da instituição? Essas são as principais questões tratadas no artigo. Baseado em tendências ilustrativas, e considerado o cenário econômico da região, o texto inicialmente aborda alternativas quanto ao papel do Estado e contrasta propostas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e da Unesco para países em desenvolvimento. Discutindo modelos de destinação de recursos para a universidade, o artigo trata da diversificação das fontes de recursos; dos contratos de gestão e de sua associação com o mercado e com a interferência de governos, à luz da experiência européia; da gestão da universidade como instituição complexa, necessariamente convivendo com estilos acadêmicos e empresariais de administração; da responsabilidade ética pela eficiência e da preservação da autonomia de gestão financeira. A conclusão da análise argúi a favor de um dos modelos discutidos, envolvendo avaliação institucional, esta entendida como indispensável prestação de contas à sociedade e mediação entre sociedade, Estado e universidade. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADES AVALIAÇÃO INSTITUCIONALABSTRACT THE UNIVERSITY IN LATIN AMERICA: OPTIONS FOR FINANCING. What are the main trends on university financing in Latin America? Which models would be appropriate, considering the functions of the institution? These are the major questions dealt with in the article. Based on illustrative trends, and considering the economic scenario of the region, the text initially deals with alternatives on the role of the State and sets out contrasts between financing proposals originating from BID and Unesco for developing countries. Discussing resource allocation models, the article addresses the diversification of funding sources; conditional contracting as related to markets and government interference, in the light of the European experience; university management as the administration of a complex institution, in which academic and entrepreneurial approaches necessarily face each other; the ethical responsibility for efficiency and the preservation of autonomy. Concluding the analysis, the text argues in favor of one of the models discussed, which involves institutional evaluation, this being understood as a required ingredient of accountability and as a mediation among society, State and university.

O impacto da interação universidade-empresa na produtividade dos pesquisadores: uma análise para as ciências exatas e da terra nas universidades estaduais paulistas

“…Mowery e Sampat (2005) argumentam que, a partir dos anos 1970, as universidades da OECD foram vítimas da restrição financeira e do lento crescimento de repasses públicos à pesquisa e ensino. Velloso (2000) observa que fenômeno semelhante ocorreu na América Latina, mais fortemente na década de 1980, como resultado dos ajustes estruturais e políticas de corte de gastos públicos.…”

Financiamento das universidades líderes nos rankings internacionais, um caminho para as universidades públicas brasileiras?

“…Isso pode ser observado na proposta Future-se (2019) feita pelo Ministério da Educação, onde é dado um peso muito grande aos Fundos Patrimoniais como solução para o financiamento das universidades federais brasileiras. Diversos autores têm estudado os padrões de financiamento das universidades brasileiras, como, por exemplo, Corbucci eMarques (2003),Amaral (2008),Silva (2018), Duarte e Maior de Oliveira (2012),Velloso (2000) e Velloso eMarques (2005).Porém, algumas perguntas permanecem em aberto, como, por exemplo, qual é o padrão de financiamento das universidades mais bem posicionadas nos rankings internacionais? Qual a importância de cada fonte de financiamento dentro de seus respectivos orçamentos?…”

Recursos próprios da UNB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior

“…No caso brasileiro, no âmbito do financiamento da educação superior, um dos reflexos daquelas políticas e de tais recomendações, expressas, por exemplo, em documentos do Banco Mundial (Dias, 2004) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Velloso, 2000), foi a crescente divulgação de dados e argumentos aligeirados que supostamente revelariam a universidade pública como perdulária, ineficiente e de custos excessivamente elevados (Amaral, 2003a;Corbucci, 2004;Velloso, 1991), o que implicaria cortes de verbas pú-blicas, sobretudo para pagamento de pessoal. A tentativa do estabelecimento de um chamado pós-Consenso de Washington no final dos anos de 1990, a partir de iniciativa de Stiglitz, renomado economista e então vice-presidente do Banco Mundial (Santos, 2002), 2 no qual se defendia a intervenção do Estado e se admitia que esta, em determinadas circunstâncias, seria mais eficiente que a "mão invisível do mercado" que invariavelmente constava do receituário neoliberal, aparentemente não produziu muitos frutos; como informa Dias (2004), quanto ao ensino superior o último documento oficial do Banco Mundial manteria essencialmente as mesmas prescrições de meados dos anos de 1990, embasadas em raciocínio semelhante ao anterior.…”