Aquisição de medicamentos genéricos em município de médio porte

Abstract

OBJECTIVE:To analyze the fi nancial impact of medicine procurement with the required bioavailability and or bioequivalence tests for the basic pharmaceutical services component.

Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros

“…Municipalities have sought strategies to make financing of pharmaceutical services in primary care more effective and safe, such as procurement via intermunicipal consortia and qualification of the procurementprocess 13,21,22 . A study 21 pointed out that the use of a consortium for the purchase of medicines led to a reduction in the shortage of products, an expressive saving of resources and, through the contract for the registration of prices, made it possible to rationalize the use of the budget in a municipality of Santa Catarina.…”

Qual é o custo da prescrição pelo nome de marca na judicialização do acesso aos medicamentos?

“…A lei dos genéricos faz parte da política nacional de medicamentos que, entre outras diretrizes, busca ampliar o acesso aos medicamentos 16,17 . Diversos estudos demonstram as diferenças de preços entre as categorias, apontando uma expressiva redução de preço quando comparados os medicamentos genéricos ou similares aos de referência 7,[18][19][20][21] . Apesar disso, muitos prescritores têm preferência por determinadas marcas e optam por prescrever pelo nome comercial, mesmo no âmbito do SUS 8,9,12,22,23 .…”

“…Um estudo que analisou o impacto financeiro da aquisição de medicamentos por meio de licitação pública, com a exigência da apresentação de testes de biodisponibilidade e/ou bioequivalência para o componente básico da assistência farmacêutica, identificou um aumento de mais de 100 vezes do custo quando foram adquiridos medicamentos de referência ou genérico 19 . Embora, no Brasil, estima-se que os genéricos tenham sido introduzidos com preços em média 40% menores do que os medicamentos de referência 18 e que a política de medicamentos genéricos seja apontada como forma de redução de preço, isso é verdade na comparação com os medicamentos de referência.…”

“…Embora, no Brasil, estima-se que os genéricos tenham sido introduzidos com preços em média 40% menores do que os medicamentos de referência 18 e que a política de medicamentos genéricos seja apontada como forma de redução de preço, isso é verdade na comparação com os medicamentos de referência. Os similares são vendidos no Brasil por preço inferior aos genéricos, principalmente nas licitações públicas, de forma que estes últimos não competem com os primeiros em termos de preço 19 . Em relação aos custos médios das ações, também se verifica que a aquisição de medicamentos similares, comparados aos genéricos e aos de referência, é a que gera maior economia.…”

Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica nos municípios brasileiros

“…Outros estudos demonstram que os municípios têm buscado estratégias para que o financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica seja mais eficaz e seguro, tais como a aquisição por meio de consórcios intermunicipais e a qualificação do processo de aquisição (12,14,15 Ao verificar as formas de aquisição de medicamentos informadas pelos municípios, percebe-se que, dentre os 534 que registraram este dado, 408 indicaram "pregão" como o a modalidade mais utilizada, 31 municípios "tomada de preço", 13 municípios "concorrência" e quatro "convite". 78 municípios registraram "dispensa de licitação" como a forma de aquisição mais utilizada (Figura 2).…”