Comentário: reforma da assistência médico-sanitária na Grande São Paulo na década de 70

Abstract

Situação da rêde pública... Yunes J & Bromberg RFoi com grande emoção e deleite que li este belo trabalho ao atender a honrosa tarefa a mim solicitada pelos editores.O artigo foi publicado no momento de inflexão na trajetória da saúde pública paulista no qual se transitava da herança de Paula Souza para a era das reformas implementadas por outro grande sanitarista que foi Walter Leser. Datado historicamente, rememora uma época na qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se apresentava como a grande prestadora de serviços na assistência médico-sanitária (a atenção básica de hoje) e mantinha corpo técnico de grande excelência que se constituía em verdadeira 'inteligência' na atenção básica. Infelizmente, se perdeu quase por completo com o advento da descentralização dos serviços de saúde para os municípios. Nesse sentido o artigo pode ser classificado como um clás-sico, pois apreende magistralmente aquele momento de virada na saúde pública paulista em que se introduzia a assistência médica na rede básica, sob a égide do médico-sanitarista.O objetivo do trabalho abarca uma dupla intenção: apresentar criticamente um diagnóstico da rede pú-blica de assistência e a nova estrutura da SES. Essa nova organização de certa forma vigente até o presente é apresentada com grande riqueza de detalhes nos fornecendo boas pistas sobre a lógica organizacional que passa a presidir a SES.A metodologia descritiva utilizada no trabalho mostra de modo exaustivo e preciso a distribuição territorial dos serviços, compondo um diagnóstico da situação da rede assistencial, sintetizado em cinco tópicos principais: 1) descoordenação entre as esferas de governo e os serviços municipais e estaduais; 2) ausên-cia de critérios técnicos para a localização dos serviços de saúde; 3) distribuição desigual dos serviços de saúde resultando na penalização de amplos contingentes populacionais; 4) deficiências na qualidade dos serviços prestados; 5) insuficiência de meios para se atingirem os fins previstos na reforma em curso.Não obstante as três décadas e meia que nos separa daquele período nota-se que, em grandes linhas, o discernimento apresentado mantém enorme atualidade ainda que os tempos presentes marquem profundas diferenças com aquele do passado.Nesses anos ocorreram várias mudanças no cenário mundial e brasileiro que tiveram grande repercussão na estrutura social e econômica do País e por conseqü-ência na rede assistencial brasileira. Ainda na década de 70 ocorreu a crise do Estado de Bem Estar Social e a emergência do ideário liberal como a solução para o desenvolvimento capitalista nos países democráticos ocidentais. Isso tudo culminou no movimento de globalização com enormes repercussões para os países da periferia do capitalismo para os quais se produz o ideá-rio do "Consenso de Washington", recomendando a austeridade fiscal com o decorrente ajuste nos gastos públicos e as massivas privatizações. O Brasil que experimentava pela primeira vez a urbanização da maioria da população e consolidava o desiderato do ideá-rio nacional desenvolvimen...