Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba

Abstract

Neste artigo aborda-se o processo da descentralização do poder da esfera federal para o nível local, a responsabilidade dos consórcios e os fatores que dificultam e facilitam a cooperação intermunicipal. Os consórcios têm se mostrado uma alternativa para o gerenciamento das atribuições municipais. Este modelo gerencial propõe a participação de todos os atores sociais no gerenciamento das questões de interesse comum. O trabalho fornece uma visão geral sobre a cooperação intermunicipal, em especial na bacia do rio Paraopeba -Minas Gerais, Brasil -, a partir da análise de questionários direcionados aos gestores dos municípios. Evidencia-se uma abertura por parte dos municípios à participação em consórcios, considerando que 83% dos municípios da bacia fazem parte de um ou mais tipos de arranjos intermunicipais e, também, a necessidade de desenvolvimento de ações para melhorar e/ou apoiar a cooperação entre os municípios.Pa l a v r a s -c h a v e : municípios; parcerias; consórcio; associação; comitê. Cooperación intermunicipal en la cuenca del río ParaopebaEste artículo aborda el proceso de descentralización del poder del nivel federal a local, la responsabilidad de los consorcios y los factores que dificultan y facilitar la cooperación intermunicipal Consorcios han sido una alternativa para el manejo de las funciones municipales. Este modelo de gestión propone la participación de todos los actores sociales en la gestión de los asuntos de interés común. El documento proporciona una visión general de la cooperación inter-municipal, especialmente en la cuenca del río Paraopeba -Minas Gerais, Brasil -a partir del análisis de los cuestionarios dirigidos a los administradores de los municipios. Evidenciando una apertura por parte de los municipios para que participen en consorcios, mientras que el 83% de los municipios de la cuenca son parte de uno o más tipos de acuerdos intermunicipales, así como la necesidad de desarrollar acciones para mejorar y/o apoyar la cooperación entre municipios.Pa l a b r a s c l a v e : municipios; asociaciones; consorcio; asociación; comité.Artigo recebido em 16 ago. 2011 e aceito em 18 jul. 2012.

Cooperação No Setor Público: Estudos Brasileiros Que Abordam Os Consórcios Públicos Como Unidades De Análise

“…Com relação à abordagem dos consórcios na literatura, verificou-se que existem muitos estudos que discutem a figura dos mesmos na resolução de problemas locais (MORAIS;CHAVES, 2016;FELICORI et al, 2016); que apresentam os consórcios como formas de entrega e implementação de serviços (FERRAES;CORNONI JÚNIOR, 2007;KRANKS;ROSA 2015); que expõem a história e a formulação de consórcios (ANGNES; MATOS, 2013;PITERMAN;REZENDE;HELLER, 2016); que apresentam os consórcios a partir das relações intergovernamentais e interorganizacionais (MATOS; DIAS, 2012;ROCHA, 2016); e, ainda, que indicam os consórcios como formas de governança local, abordando aspectos ligados à gestão (HENRICHS; MEZA, 2017; TEIXEIRA; DOWELL; BUGARIN, 2003). No entanto, não foram observadas pesquisas que fazem um panorama dos estudos sobre consórcios, principalmente observando os aspectos metodológicos.…”

Governança em consórcios intermunicipais de saúde: uma análise a partir da teoria de agência e da stewardship theory

“…Outros estudos (TEIXEIRA et al, 2003;MATOS;DIAS, 2012;GALINDO et al, 2014;PITERMAN et al, 2016;ROCHA, 2016;HENRICHS;MEZA, 2017;NEVES et al, 2020), porém, abordam os CIS enquanto unidades que utilizam e realizam as relações intergovernamentais, baseando-se na cooperação. Dentre eles, destacamse os estudos de Galindo et al (2014) e Henrichs e Meza (2017).…”