Nova regulamentação da transferência de tecnologia no Brasil

Barbieri, José Carlos; Delazaro, Walter

doi:10.1590/s0034-75901993000300002

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“…Notadamente foi possível observar na década de 90 o surgimento de críticas à legislação de TT vigentes no país. Barbieri et. al.…”

Section: Resultsunclassified

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Transferência de tecnologia no Brasil: como tudo começou, quais mudanças ocorreram nos modelos e como é compreendida nos dias atuais

Carneiro¹,

Mertens²,

Martins³

et al. 2022

BJDV

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A presente pesquisa teve como objetivo descrever como foi desenvolvida a Transferência de Tecnologia (TT) no Brasil. Para isso, buscou-se identificar quando e como as articulações de Transferência de Tecnologia nacional começaram, assim como, estabelecer quais eram os modelos utilizados e como os mesmos foram modificados ao longo do tempo e definir como a TT é trabalhada hoje no Brasil. O trabalho de cunho exploratório buscou analisar e revisar as pesquisas publicadas entre os anos de 1970 e 2020, sobre uma abordagem quantitativa e qualitativa. Foi observado que ainda existem poucas pesquisas nacionais sobre transferência de tecnologia apesar das várias formas existentes. Até a década de 90 as discussões ainda eram tímidas e apenas nos anos 2000 é que houve uma ascensão do tema e TT começou a ser explanada nas diversas áreas industriais, governamentais e políticas. Hoje o país passa por um processo de criticidade sobre os caminhos percorridos em matéria de C,T&I e sobre a necessidade do investimento em inovação nas áreas de competitividade visando o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Observações aprofundadas nos contratos de transferência de tecnologia revelaram que a utilização de mecanismos internacionais traz a dificuldade de adaptação e demora nos trâmites, e a alternativa brasileira foi justamente o posicionamento governamental para a criação do Marco Legal padronizando minutas e instrumentos jurídicos para as ICTs e organizações privadas.

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“…Notadamente foi possível observar na década de 90 o surgimento de críticas à legislação de TT vigentes no país. Barbieri et. al.…”

Section: Resultsunclassified

“…Na figura 3 é possível observar as regulamentações governamentais brasileiras para a TT. Barbieri et. al.…”

Section: Resultsunclassified

Transferência de tecnologia no Brasil: como tudo começou, quais mudanças ocorreram nos modelos e como é compreendida nos dias atuais

Carneiro¹,

Mertens²,

Martins³

et al. 2022

BJDV

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Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis – modelos, mecanismos e expectativas

Fernandes,

Gadelha,

Maldonado

2023

Saúde debate

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RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

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Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS – models, mechanisms, and expectations

Fernandes,

Gadelha,

Maldonado

2023

Saúde debate

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The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

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Nova regulamentação da transferência de tecnologia no Brasil

Abstract: da EAESP/FGV.

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Transferência de tecnologia no Brasil: como tudo começou, quais mudanças ocorreram nos modelos e como é compreendida nos dias atuais

Transferência de tecnologia no Brasil: como tudo começou, quais mudanças ocorreram nos modelos e como é compreendida nos dias atuais

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis – modelos, mecanismos e expectativas

Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS – models, mechanisms, and expectations

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