Administração da dívida pública

Abstract

O assunto dívida pública tem constituído, ult1mamente, um dos pratos de : esistência das discussões de econom istas e leigos em torno de aspectos pecu liares da economia brasileira. ln ter-relacionadc.J sempre com o problema do contr ole da inflação, a dívida p ú blica tem sido aboruada sob diversos ângulos, evid enciando-se, contudo, uma preocupação fund amental: a tenta tiva de identificá -la ou não como uma das principais fo ntes do processo in flacionário em f a se de recru descimento .Interessante lembrar, a respeito, que até bem pouco tem po a dívida pública -especialmente sob a fo rma de em issão de títu los públicos -era apresentada como m eio não-inflacionário d e fi nanc iar os dé ficits do Tesouro Público, défi-cits estes considerados benéficos e necessários o promocão do desen - ceiro , indicando uma clara predomi nância destes tít ulos na preferê nc ia dos in vestidores, em detrim en to d e outros tipos de instrumen tos de c rédito, entre os quai s os depósitos a p raz o fixo, os aceites ca mbiais e as letras im obiliárias; apenas os depósi tos de pou pança tiveram desemp enho satisfat ó rio, se comparados co m os títulos púb licos; cl a predomin ância quase abs oluta da dívida pública federal (ORTN e L TN) no contexto da dívida públi-ca; as dívidas púb licas estaduais e m unic ipais, pra ticamente inexistentes até 1972, em outubro de 1978 representavam apenas cerca de 11 % do to tal da dív1da pública; d ) o cresci m en to ainda m ais expressivo dos tít ulo s de cur to prazo da dívida púb lica fe dera l (L TN), em detrimento dos tít ulo s de longo prazo (ORTN), que apresent; :··am um c resc im ento negatiVO, em te rmos rela ti vos, desde o seu lanç -mento em 1967 at é outubro de 1978.Estes dados parecem ind1car algu mas característic as importa ntes do desen volvime nto do alu dido sistema fin anceiro instituciona lizado após as reformas de 1964 .Em primeiro lugar, chama a atenção o excessivo peso da política econômica federal no comportamento do mercado finance iro, mediante a participação relativamente grande dos títulos da dívida pública federal . Em outras palavras, os mecanismos trad icionais do mercado, que agem através das preferências dos invest idores, têm poucas oportun idades de atuar significativamente nu m sistema em que a concorrência é quase anulada pela predomin8ncia de um único título.Em segun do lugar, o próprio perfi l da dívida pú blica fe deral, em que pre dominam os títu los de curto praz o , p arece indicar que as d ific ulda des en f re ntadas na co nd ução da pol ítica econ ô mica têm refl exos nega tivos · sobre o funcio nam e to do mercado financeiro. Em decorrência , a fo rm a como vem sendo fina nc ia do o giro da dívida p ública Resenha bibliográfica 105