De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945

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Artigo De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945 On how Brazil almost became a permanent member of the United Nations Security Council in 1945 EUgêNiO V. garCia* Introdução A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945 sob o impacto dramático da Segunda Guerra Mundial. Seu propósito supremo podia ser expresso em uma única palavra: segurança. Entre outras fórmulas aventadas na época, o Presidente Franklin Delano Roosevelt acalentava a ideia de implantar um sistema chamado por ele de "tutela dos poderosos", a cargo dos Quatro Policiais: Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e China, aos quais depois se somou a França. Na Conferência de Dumbarton Oaks, em 1944, foram aprovadas propostas para o estabelecimento da nova organização internacional, definindo a estrutura e o funcionamento de seus órgãos principais. O Conselho de Segurança ficaria encarregado de manter a paz e prevenir futuros atos de agressão, pela força se necessário. 1 Mesmo ausente de Dumbarton Oaks, o Brasil foi o único país a ser cogitado naquela Conferência como possível detentor de uma sexta cadeira permanente no Conselho. Este artigo procura investigar como essa hipótese surgiu e se desenvolveu, assim como a atitude que assumiu o governo brasileiro e o desenlace da questão. Roosevelt lança seu balão de ensaio A ideia original dos Quatro Policiais nasceu de uma concepção regionalista de Roosevelt acerca do ordenamento mundial que deveria emergir após o conflito e impedir a eclosão de uma Terceira Guerra Mundial. As grandes potências deveriam * Doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e diplomata. Este artigo é parte de pesquisa mais ampla realizada para a elaboração de Tese do LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, aprovada em outubro de 2010. As opiniões aqui expressas são de exclusiva responsabilidade do autor (eugeniogarcia2005@yahoo.com). 1 Cf. HILDERBRAND, Robert. Dumbarton Oaks: the origins of the United Nations and the search for postwar security. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 1990. rev. Bras. Polít. int. 54 (1): 159-177 [2011] rEVista BrasilEira dE Política intErnacional dE como o Brasil quasE sE tornou mEmBro PErmanEntE do consElho dE sEgurança da onu Em 1945 rEVista BrasilEira dE Política intErnacional dE como o Brasil quasE sE tornou mEmBro PErmanEntE do consElho dE sEgurança da onu Em 1945 Palavras-chave: organizações internacionais; Nações Unidas; Conselho de Segurança; política externa brasileira; 1944-1945. Abstract This article aims at investigating how the hypothesis that Brazil could become one of the permanent members of the United Nations Security Council emerged and developed when the organization was created in 1945. The motivations of President Roosevelt in putting forward this proposal in 1944, during the Dumbarton Oaks Conference, the resistances faced, as well as the position adopted by the Brazilian government at the San Francisco Conference, are analyzed by using archival sources and...

Por Uma Nova Historiografia Do Direito Internacional

“…Para este objetivo instituiu-se o Conselho de Segurança (CSNU), órgão encarregado de manter a paz e prevenir futuros atos de agressão. O CSNU compreendia, inicialmente, as quatro potências mundiais da época -Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e China -os "Quatro Policiais", os quais, como sugerira Franklin Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, operariam um sistema chamado "tutela dos poderosos", repartindo seus deveres de manutenção da segurança em cada região do globo (GARCIA, 2011).…”

“…A estas nações somou-se, posteriormente, a França, e o esboço de Roosevelt tornouse o que ainda hoje compreende os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (GARCIA, 2011). A Organização, portanto, pressupôs uma igualdade apenas formal, pois a composição dos postos permanentes do Conselho de Segurança ilustra fortemente a validação de hierarquias de poder pré-estabelecidas desde sua concepção e a articulação de meios de manutenção para as mesmas.…”

Histórico e documentos de formação da ONU: propósitos e princípios

“…Um pouco antes do início formal da Conferência o Presidente Roosevelt apresentou requerimento solicitando a inclusão do Brasil como sexta potência (GARCIA, 2011). União Soviética e Reino Unido prontamente rejeitaram a proposta.…”

Os mecanismos imperialistas do direito internacional: críticas e contribuições do pensamento pós-colonial

“…Surge, assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, cujo Conselho de Segurança (CSNU) -um de seus principais órgãos -receberia o propósito de manter a paz entre os Estados e prevenir futuras guerras. O CSNU funcionaria por meio da "tutela dos poderosos": as então consideradas potências mundiais -Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e China, denominados os "Quatro Policiais", aos quais somou-se a França posteriormente -juntas prezariam pela manutenção da segurança em todas as regiões do globo (GARCIA, 2011).…”