DEDICATÓRIAEsta dissertação de mestrado é dedicada a meus pais, Valdir Campos Costa e Mirian Barboza Costa, e a meu querido marido, Reinaldo Tadeu Moracci Engelberg. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a meus pais e minha irmã, pelo apoio incondicional em todos os momentos de minha vida. Suas palavras acolhedoras me deram forças para concluir este trabalho. Agradeço a meu marido, Reinaldo Tadeu Moracci Engelberg, que me incentivou e deu ânimo ao longo dos últimos anos. Sua presença e força de espírito foram fundamentais nesta jornada. Agradeço, em especial, a meu orientador, Professor Umberto Celli Junior, por sua paciência, compreensão, atenção e seus comentários sempre tão pertinentes, que foram decisivos para o desenvolvimento desta dissertação. Agradeço, ainda, aos Professores Masato Ninomiya e Welber Barral, meus arguidores de qualificação, que contribuíram enormemente para o direcionamento da presente dissertação e amadurecimento das ideias que norteiam este trabalho.Não posso deixar de agradecer a Rabih Ali Nasser, cujos ensinamentos práticos em matéria antidumping foram essenciais para a exploração do tema objeto deste trabalho.Estendo meus agradecimentos a Salem Hikmat Nasser, pelo apoio recebido e interesse constante na evolução desta dissertação.Agradeço a meus amigos, que me acompanharam nos momentos alegres e tortuosos, e sempre estiveram dispostos a colaborar com a leitura do texto e discussão dos temas aqui tratados.Por fim, agradeço aos colegas e funcionários da pós-graduação, que sempre foram muito prestativos e fizeram de meus dias na Faculdade de Direito mais prazerosos e gratificantes.antidumping representa um potencial impacto negativo aos ideais dos acordos regionais de comércio, sua aplicação é antagônica com os objetivos desses acordos, inclusive no caso do MERCOSUL. Assim, as regras antidumping no âmbito do MERCOSUL deveriam ser repensadas, uma vez que a não aplicação de direitos antidumping no comércio intrarregional permitiria o avanço da integração econômica na região e representaria mais um passo rumo à consolidação da união aduaneira.
Palavras-chaves:Acordos Regionais de Comércio -Defesa Comercial -Medidas Antidumping -Livre Comércio -MERCOSUL.
ABSTRACTCurrently, there is a debate about the effects of antidumping measures among members of regional trade agreements. It is argued that the use of such instrument can represent an obstacle to free trade and the deepening of economic integration. The rules of the multilateral trading system determines that antidumping duties may be applied when verified the existence of dumping, injury to the domestic industry of the importing country and causal relationship between them. However, even though there are rules governing the conduction of an antidumping investigation and the application of antidumping measures, there is still much room for discretion of investigating authorities. This gives rise to concern that the use of antidumping may lead to ineffectiveness of the goals of trade liberalization and neutralization of tariff concessions ...
