Integração regional: os blocos econômicos nas relações internacionais

Abstract

Em setembro de 2006, ao comentar a reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) que se realizara naquele mês em Brasília, o jornalista Sérgio Léo, do Valor Econômico, comentava: "A burocracia tem suas vantagens, e uma delas é a falta de dúvidas existenciais: enquanto se debate publicamente o risco de dissolução do Mercosul, as instâncias burocráticas do bloco continuam funcionando com certa normalidade." Provavelmente não assistimos à "dissolução" do bloco, mas, sem dúvida, estamos longe de um período em que o otimismo quase generalizado com relação ao Mercosul justificava-se sem maiores explicações e as notícias dos jornais o reproduziam abundantemente. O que se passou desde então?Aos interessados em conhecer não só o processo de construção do Mercosul, mas também a história e os principais desafios atuais encontrados em vários processos de integração econômica pelo mundo, uma boa pedida é a leitura do livro de Alfredo da Mota Menezes e Pio Penna Filho. Em linguagem bastante acessível, o livro dirige-se ao leitor não-especialista, que poderá compreender esse fenômeno internacional. Quais as diferenças entre uma união aduaneira e uma zona de livre comércio? A integração deve melhorar o bem-estar social das sociedades integradas, mas como integrar economias tão díspares como as da Alemanha e de Portugal ou como as do Brasil e do Paraguai? Embora, em geral, a integração seja vista pelo cidadão comum como uma forma a ser buscada para que os países atinjam um bom padrão de inserção internacional, obstáculos das mais diversas naturezas devem ser enfrentados, e os de natureza política não são os menores deles.O capítulo introdutório do livro de Menezes e Penna Filho trata das diferentes perspectivas conceituais quanto à integração econômica e de suas características e possíveis gradações. Para ilustrar as difíceis marchas e contra-

Foreign Trade and International Relations: Mercosur, the European Union, and the Viability of the Free Trade Agreement

“…Subsequently, significant meetings aimed at consolidating the bloc occurred, most notably in Uruguay and Brazil; at Ouro Preto (Brazil), a protocol dubbed the "Protocol of Ouro Preto" was signed in 1994. (Herz, Hoffmann & Tabak, 2015;Menezes & Penna Filho, 2006). The establishment of this economic bloc would take place in phases, beginning with the establishment of a free trade zone, followed by the establishment of a customs union and, lastly, the establishment of a common market with broad integration.…”

“…Mercosur is a Customs Union in the sense that it is progressively implementing a zero-tariff regime on goods produced within the region and gradually implementing the TEC (Common External Tariff) (Herz, Hoffmann & Tabak, 2015;Menezes & Penna Filho, 2006). When the TEC is completely implemented, commodities imported from outside the area will face the same duty in Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay.…”

“…According to Herz, Hoffmann and Tabak (2015, p. 139), the "single market" encourages "commercial policy harmonisation and free movement of people" in addition to the "common external tariff (author´s translation)". The aims of this economic bloc are to expand domestic markets, to enable large-scale production with increased efficiency and competitiveness, to make better use of available resources, and, finally, to establish a regional presence in the international economy that is significant enough to alter South America's economic and political profile (Herz, Hoffmann & Tabak, 2015;Menezes;Penna Filho, 2006). It will function as follows: products originating in another member country will receive the same treatment as domestic products in terms of taxes and fees, as well as any other charge, but only if the commodity is considered to be manufactured within the bloc.…”

“…Any economic bloc takes time to create, as each country has unique economic, social, and cultural characteristics. The European Union, for example, was founded, in 1958, by the Treaty of Rome and did not begin using its shared currency, the euro, until 2002 (Herz, Hoffmann & Tabak, 2015;Menezes & Penna Filho, 2006). Mercosur designed a transition phase to implement the essential adjustments gradually.…”

O Banco do Sul, seus dilemas e os divergentes projetos de integração regional para a América do Sul

“…Definidos, na medida do possível, esses três blocos de países a partir das opções domésticas, a próxima tarefa é avaliar os meios pelos quais esses mix estratégicos se traduzem nas diretrizes de política externa, com foco no período "pós-liberal" da integração. (MENEZES E PENNA FILHO, 2006;CARVALHO, 2008).…”