A integração bilateral Brasil-Argentina: tecnologia nuclear e Mercosul

Abstract

IntroduçãoO presente trabalho procura focalizar aspectos relacionados ao complexo e abrangente processo de integração bilateral Brasil-Argentina, Estados sulamericanos que mais se destacaram no desenvolvimento da tecnologia sensível junto à América Latina, pois reúnem, há anos, plena capacitação para construir o engenho absoluto, uma vez que ambos dominam a tecnologia de enriquecimento do urânio e se habilitam na construção de submarinos atômicos, o que demanda profundos conhecimentos tecnológicos. A antiga rivalidade hegemônica e estratégico-militar estabelecida entre estes países vizinhos os estava conduzindo, de forma evidente, em torno de uma perigosa competição bélica e a caminho da detenção do artefato explosivo, quando vários fatos, tanto na área científica como no campo político, contribuíram para dar início à atenuação desse conflito, aproximando os dois Estados rivais rumo à implantação gradual de um longo e inédito processo de integração bilateral de uso pacífico da energia nuclear, resultando surpreendentemente paralelo e comum, e, às vezes, no âmbito dos próprios mecanismos de formatação institucional do caminhar de outro processo bilateral de integração Brasil-Argentina, o qual intentava consolidar o antigo projeto de desenvolvimento econômico da América Latina, origem do atual Mercado Comum do Sul, criado pelo Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991.Nesta perspectiva, a temática tenta abarcar dupla direção: os processos de integração bilateral Brasil-Argentina em nível da tecnologia nuclear pacífica e a constituição de um mercado comum regional junto aos países do Cone Sul. Brasil: contexto nuclearA descoberta e o avanço da tecnologia nuclear propiciaram generalizada corrida armamentista no mundo, motivando Brasil e Argentina a iniciar estudos Rev. Bras. Polít. Int. 41 (1): 5-23 [1998]

Brasil e Argentina o fim da cordialidade oficial sob a ótica das lógicas de anarquia

“…Reconhecida como marco histórico das relações bilaterais entre Brasil e Argentina, a Declaração do Iguaçu carregava dois objetivos principais: a criação de um Grupo de Trabalho Conjunto de alto nível, presidido pelos chanceleres dos dois países, e o compromisso da cooperação nuclear pacífica (OLIVEIRA, 1998). A partir de então, os objetivos da integração se tornaram mais amplos, abrindo espaço para diversos outros instrumentos de acordos.…”

Da corrida atômica à cooperação: a questão nuclear nas relações Brasil-Argentina

“…A diretriz 6 prevê expressamente que deve-se "Fortalecer tre s setores de importa ncia estrat gica: o espacia , o cibern tico e o nuc ear" (BRASIL, on ine). A primeira usina nuclear argentina foi Atucha, adquirida em 1968 da Alemanha (OLIVEIRA, 1998 "o intercâmbio de opiniões sobre temas das agendas bi atera , regional e global, com vistas à coordenação de posições; e o acompanhamento dos projetos estratégicos de integração bilateral, em especial nas áreas de ciência, tecnologia e inovação; defesa; indústria aeronáutica; energia; e comércio, sem prejuízo de outras reas que possam ser consideradas priorit rias pe os dois Governos." (BRASIL, online)-grifo nosso.…”

“…A comunidade internacional, destarte, considerou que a busca de acordo foi um ato de boa-fé das duas nações, mas ficou com suspeitas acerca da finalidade dos programas nucleares desses dois países do Cone Sul. realizados em 1934 na Universidade de São Paulo (OLIVEIRA, 1998). Na década de 1950, seguindo a intensificação do paradigma desenvolvimentista, os estudos aprofundam-se com a criação de institutos de pesquisa e a promoção de acordos bilaterais com nações nucleares, notadamente com os Estados Unidos.…”

Nuclear governance in Latin America

“…Several authors argue that the rapprochement of Brazil and Argentina regarding nuclear issues was an essential step for regional integration in Latin America, more specifically for the consolidation of MERCOSUL. For more information on this topic, see: Fonrouge (1995), Vargas (1997) and Oliveira (1998). 8. The International Atomic Energy Agency (IAEA) defines safety as "the protection of people and the environment against radiation risks, and the safety of facilities and activities that give rise to radiation risks".…”