Currículos de enfermagem do Brasil e as diretrizes: novas perspectivas

Abstract

This bibliographic clipping is aimed at presenting the history of current undergraduate nursing curricula, starting with the first school that came into existence in Brazil--"Escola de Enfermelros e enfermeiras do Rio de Janeiro", in 1890, until the Administrative Act CNE/CES, from March/2001, a document that established a new curriculum for nursing education in our country. I have noticed that the changes in the curricula were obligatory, and now I notice that participation of nurses and a stronger collective interest has evolved, and they seem to be engaged in educating more humanized, reflexive, and critical nurses for the future.

Estágio curricular supervisionado na Graduação em Enfermagem: revisitando a história

“…Tratando ainda do ensino de enfermagem, registra-se que o currículo mínimo de 1972 gerava insatisfação na categoria desde sempre, a qual foi intensificada, a partir dos anos 80, pela influência de diversos movimentos políticos e sociais da época, os quais geraram um repensar no processo saúde-doença, dentre os quais se destacam: a Conferência Internacional de Alma Ata, ocorrida em 1978 na ex-URSS, na qual é criada a meta universalista "Saúde para todos no ano 2000" (SPT2000); o Movimento da Reforma Sanitária; a VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) ocorrida em 1986 em Brasília/DF; o Movimento Participação, no âmbito da Enfermagem; e o movimento pela redemocratização do país (21)(22)(23) . Em 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pelas leis 8080/90 e 8142/90, vivencia-se a construção de um sistema de saúde com base na universalidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade (19) .…”

“…Nesse contexto, o ensino na área da saúde vê-se diante de um novo desafio: formar profissionais aptos a atuar técnica, social e politicamente na construção do SUS, com vistas à consolidação da reforma sanitária (2,3,21,24,25) . Assim, dentre deste cenário de grande transformações e efervescentes discussões, com a liderança e organização da ABEn, a Enfermagem organizase nacionalmente para discutir os rumos do ensino e construir o novo Currículo Mínimo da Enfermagem, o qual foi aprovado pelo MEC em 1994 com algumas alterações, conforme a Portaria n. 1721/94 (6,21,22,23) . Este currículo tornou obrigatória a realização do estágio curricular supervisionado em dois períodos ao final do curso, incluindo atuação tanto na rede básica quanto na hospitalar (16) .…”

“…Ocorre, também, a reinclusão da disciplina de saúde pública na organização curricular dos cursos e são abolidas as habilitações, que representavam grande estímulo à fragmentação e especialização do saber (6,13,21) . Nos anos seguintes, os cursos iniciam a reestruturação de seus currículos plenos, contudo, com o tempo começou a ficar evidente que o Currículo Mínimo de 1994 não conseguiu combater as distorções que o originaram e a enfermagem continua a discutir os rumos do seu ensino, tendo em vista que estava sendo construída uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (21,22,23,26) . Com a nova LDB, Lei 9394/96, novos desafios são lançados à educação nacional, pois são abolidos os currículos mínimos dos cursos, que tinham forte tom prescritivo, e fica estabelecido que seriam estruturadas diretrizes curriculares para reger o ensino (21,22,23,26) .…”

“…Nos anos seguintes, os cursos iniciam a reestruturação de seus currículos plenos, contudo, com o tempo começou a ficar evidente que o Currículo Mínimo de 1994 não conseguiu combater as distorções que o originaram e a enfermagem continua a discutir os rumos do seu ensino, tendo em vista que estava sendo construída uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (21,22,23,26) . Com a nova LDB, Lei 9394/96, novos desafios são lançados à educação nacional, pois são abolidos os currículos mínimos dos cursos, que tinham forte tom prescritivo, e fica estabelecido que seriam estruturadas diretrizes curriculares para reger o ensino (21,22,23,26) . É neste contexto que em 1994 são criados os Seminários Nacionais de Diretrizes para Educação em Enfermagem (SENADENs) pela ABEn, como um grande fórum de discussão das questões Rev Bras Enferm, Brasília 2007 nov-dex; 60(6): 706-10. da educação em enfermagem (21-,23,26) .…”

“…É neste contexto que em 1994 são criados os Seminários Nacionais de Diretrizes para Educação em Enfermagem (SENADENs) pela ABEn, como um grande fórum de discussão das questões Rev Bras Enferm, Brasília 2007 nov-dex; 60(6): 706-10. da educação em enfermagem (21-,23,26) . Assim, a enfermagem inicia suas discussões internas e no Ministério da Educação uma comissão de especialistas também trabalha na construção de diretrizes para o curso de graduação em enfermagem (6,22) . Mesmo num tom de descompasso entre os dois espaços de trabalho, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Enfermagem são construídas, sendo aprovadas em 2001 pelo MEC, conforme Resolução CNE/CES n. 3 de 2001 (6,22,26) .…”