História da legislação do exercício da enfermagem no Brasil

Abstract

RESUMO: Relata a grande contribuiy80 da Associay80 Brasileira de Enfermagem (ABEn) no estudo, discuSS80 e aprovay80 das leis e demais atos normativos que causam grande impacto a profisS80 da enfermagem. Cabe destacar que a ABEn sempre trabalhou de uma forma muito ativa, pacifica, correta e alta neira, com utilizay80 de argumentos tecnicos e dados documentais para 0 convencimento de autoridades legislativas e executivas na busca dos objetivos fi nais que a classe necessitava.PALAVRAS-CHAVE: legislay80 em enfe rmagem, exercfcio profissional da enfermagem, hist6ria da legislay80 em enfermagem, ABEnINTRODUCAo o estudo da historia e importante para descobrir caminhos percorridos pelas gera<;oes passadas e entender as razoes que motivaram a escolha de determinados percursos, cujas consequencias podem estar refletindo na situa<;ao presente.Da mesma forma, 0 futuro sera uma consequencia ou um reflexo da situa<;ao presente. To das as descobertas cientificas, assim como a conqu ista de grandes fe itos em qualquer campo, seja 0 esportivo, artistico , tecnologico ou social, foram precedidas de muito trabalho, dedica<;ao, persevera n<;a , sacrificio e lutas.A Historia da Enfermagem Brasileira esta repleta de nomes de grandes e incansaveis pioneiras, cujos feitos se refletem ate os dias de hoje e as gera<;oes atuais podem desfrutar dos incontaveis beneficios, especial mente no campo da legisla<;ao profissional. Algumas considera<;oes sobre 0 passado constituem, portanto, ponto de partida indispensavel para avaliar os esfor<;os e as lutas que cercaram a promulga<;ao de todos os diplomas legais de determina<;ao do curriculo minima de enfermagem, de regulamenta<;ao do exercicio da profissao, ou de contrale da c1asse pela propria classe. Assim, esta resenha constitui um resumo de diversos trabalhos de estudiosos e enfermeiros que testemunharam e/ou acompanharam a evolu<;ao da enfermagem no Brasil; que sentiram e viveram as muitas dificuldades e sacrificios enfrentados pela classe; que vibraram com as conquistas; e por isso mesmo, deixaram para a Enfermagem um patrimonio de tradi<;oes e lutas historicas.Como ja se repetiu muitas vezes, a partir da cria<;8o da Associa<;8o Brasileira de Enfermagem (ABEn

Autonomia na unidade de terapia intensiva: comecemos por cuidar de nós

“…Etapas que não são cronológicas ou sequenciais; na verdade são, ainda, concomitantes, algumas vezes concorrentes, em muitos momentos, coligadas. Uma primeira questão abordada é o estabelecimento, no Decreto Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, das competências privativas do enfermeiro, considerando a consulta e prescrição da assistência de enfermagem e os cuidados de enfermagem diretos a pacientes graves com risco de vida e os de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas, inexistentes na legislação anterior (7) . Atrelamos essa questão com a fala abaixo:…”

"Curso técnico de enfermagem: uma trajetória histórica e legal - 1948 a 1973"

“…Destaque-se que, à época da criação do curso técnico, em 1966, a legislação do exercício profissional de enfermagem (Lei nº 2.604/55 (23) e Decreto nº 50.387/61 (24) ) não contemplava essa categoria, o que foi corrigido somente em 1986, com a legislação atualmente em vigor (Lei nº 7.498/86 (13) e Decreto nº 94.406/87 (25) ), que recomenda, dentre outras atribuições, que os técnicos atuem assistindo aos (27) , concedendo a mesma autorização para o curso na Escola de Enfermagem (29) .…”

“…A Lei que tratou, pela primeira vez, especificamente do Exercício Profissional enfermeiro militar e atendentes, entre outras inúmeras denominações (29) . Dentre as categorias dos profissionais de nível médio autorizadas estavam os auxiliares de enfermagem.…”

“…Entretanto, concordamos com Oguisso quando considerou essa definição restrita apenas às atividades acima descritas, além de haver indefinição de funções entre todas as categorias de enfermagem existentes (29) . (74) , comentado no próximo item deste estudo, e a Resolução nº 7/77 (9) .…”

Instrumentos e práticas avaliativas dos estágios de enfermagem em instituições hospitalares: perspectivas de coordenadores e docentes

“…Para Oguisso (2001), o relato da história é importante para se descobrir os caminhos percorridos pelas gerações passadas a fim de se entender as razões que motivaram a escolha de determinados percursos, cujas consequências podem estar refletindo nas situações presentes. Partindo deste pressuposto, entendemos ser de grande importância apresentar e discutir os aspectos da formação e profissionalização da enfermagem, ainda que de forma simplificada.…”