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Abstract

A constatação de que a legislação que regula a formação do enfermeiro, em vigor desde 1972, não maisse adequava às necessidades de saúde da população brasileira (expressas pelas alterações no seu perfil demográfico e epidemiológico) , e às demandas do mercado de trabalho, levou a Associação Brasileira de Enfermagem, a Comissão de Especialistas de Enfermagem da Secretaria de Ensino Superior do MEC e as Escolas de Enfermagem do país, a iniciarem um processo de reflexão sobre o currículo mínimo da graduação em enfermagem.Este processo culminou com a elaboração de uma proposta curricular, encaminhada pela ABEn ao CFE em setembro de 1 991 , que resultou das discussões ocorridas em seminários e oficinas de trabalho nacionais e regionais, co m a participação de Escolas de Enfermagem e enfermeiros de serviço de todas as reg iões de país, das entidades de enfermagem (ABEn, Federação Nacional dos Enfermeiros e sindicatos) e do sistema COFEN/COREN's.O parecer(nO 314/94) do Conselheiro VirgínioCândido Tosta deSouza, aprovado em 6de abrilde 1 994, foi encaminhado ao Ministro da Educação para as providências pertinentes à sua transformação em instru mento normativo.Apesardas alterações introd uzidas pelo relatorna proposta original, são inegáveis os avanços obtidos no novo currículo mínimo, entre osquaisse destacam: o aumento da duração mínima do curso para quatro anos e da carga horária para 3500 horas; a inclusão de conteúdos instrumentais básicos para a capacitação clínica, epidemiológica e administrativa do enfermeiro, desenvolvidos em quatro áreas temáticas -Bases Biológicas e Sociais da Enfe rmagem, Fundamentos de Enfermagem, Assistência de Enfermagem e Administração em Enfermagem; a supressão das habilitações ao nível da graduação e a inclusão do estágio curricular supervisionando nos dois últimos semestres, a ser desenvolvido em hospitais, ambulatórios e centros de sa úde, com supervisão docente e pa rticipação dos enfermeiros dos serviços.Entre as alterações introduzidas pelo relator, destaca m-se a definição de percentuaisde carga horária por área temática , o que compromete a flexibilidade necessária para atender às especificidades regionais e institucionais, e a exclusão de conteúdos didático-pedagógicos, o que limita a instru mentalização do graduado de enfe rmagem para a atividade docente nos cursos que formam auxiliares e técnicos de enfe rmagem. Esta limitação poderá ser superada pela inclusão desses conteúdos nos currículos plenos.A demanda da enfermagem brasileira para a modificação das bases legais do fo rmação do enfermeiro, fo i atendida. Estas definem eixos, diretrizes e requisitos mínimos. Entreta nto, o processo de reformulação que se pretende, não se esgota na definição do seu arcabouço geral, mas deve se materializar na implementação de propostas de ensino/aprendizagem que impactem no perfi l do profissional desejado, que já foi amplamente diagnosticado: centrado na dicotomia teoria/prática, saber/fazer; desvinculado do processo de trabalho e da realidade de saúde da reg ião onde se localiza; fundame...