Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE

Abstract

Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma contribuição sobre o valor adicionado e a incidência dos PIS/PASEP e da COFINS sobre as importações, ambas aprovadas em 2003, e a extinção da CPMF, que só foi adotada em 2007. A análise de estática comparativa permite identificar detalhadamente os efeitos destas medidas sobre o desempenho econômico agregado e setorial no longo prazo, depois que todos os seus efeitos transitórios se esgotem e que os seus efeitos indiretos sejam absorvidos. This paper uses a computable general equilibrium model (CGE) on the Brazilian economy to measure the impacts of recent changes in the national tax structure. It describes the model, discusses its characteristics, formulation, construction and calibration, and uses it to analyze three tax changes: the partial transformation of COFINS into a contribution over value added, and the incidence of PIS/PASEP and COFINS on imports, both approved in 2003, and the extinction of CPMF, which was adopted only in 2007. The comparative static analysis allows the detailed identification of the long term * Parte deste estudo foi realizado no âmbito do convenio de cooperação técnica entre o BNDES e o IPEA, até 2007. A metodologia, implementação, interpretação, conclusões e opiniões contidas neste documento são dos autores, e não representam necessariamente aquelas das instituições às quais eles estão vinculados. Agradecemos os comentários e sugestões de um avaliador anônimo desta revista sobre uma versão anterior deste artigo.

The economic and environmental impacts of Brazilian National Biofuel Policy

“…To build the group of equations for production and transformation functions at the CGE model (Appendix S1) it was necessary to apply some elasticities constants. Armington, CET and CES elasticities were taken from Tourinho et al 34 and income elasticities (as well as the Frisch parameter) from Almeida. 35 This data were adjusted when necessary to correct inconsistencies in the running of the program.…”

Carga tributária e ineficiência no setor público: análises de bem-estar e crescimento econômico

“…Debates e propostas de reformas tributárias são discutidas com certa frequência na literatura econômica nacional. Tourinho et al (2010), por exemplo, analisam as duas medidas da reforma tributária proposta em 2003 2 . Os resultados da análise de equilíbrio geral são direcionados para os efeitos sobre o PIB a custo de fatores bem como em três preços básicos da economia, a saber, salários, remuneração do capital, e câmbio.…”

Economic implications of reducing carbon emissions from energy use and industrial processes in Brazil

“…3 To better address interactions among various agents and sectors of the economy, a general equilibrium analysis, which takes into account those interactions endogenously, would provide a more comprehensive analysis to explore the economy-wide effects of a given policy. Existing research for Brazil based on general equilibrium framework mostly focuses on issues such as trade, transportation, and regional development (Haddad et al, 2010;Haddad, 2006), change in tax structure (Tourinho et al, 2010), economic integration effects (Haddad et al, 2002), and policy effects for inflation stabilization (Simpson, 1994).…”