Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil

Abstract

Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utilizase um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspondentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, redução da cumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos com a redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributária proposta provocaria um aumento médio de 1,2 ponto percentual na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganho de longo prazo de 14% em relação à tendência atual. O impacto sobre o nível de investimento privado seria muito expressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento agregado saltaria dos atuais 20% para quase 26%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foram estimados como bastante significativos. This article evaluates the impact on the Brazilian economy of a tax reform that reduces distortions and cumulative taxes, using for such experiment the current proposal of the Brazilian Treasury Department (Ministério da Fazenda

Sistema tributário brasileiro: análise da percepção dos operadores do direito tributário à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscal

“…Ocorre que desde 1998 o governo federal vem elevando a carga tributária brasileira (Pohlmann, & Iudícibus, 2006;Pereira, & Ferreira, 2010), igualando-a à tributação de países desenvolvidos e em nível superior à de outros países emergentes (Afonso, Varsano, Ramundo, Araujo, Pessoa, & Silva, 2013), com forte aumento da cobrança de contribuições (principalmente do PIS e da COFINS). De acordo com os dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil, nos anos de 2008 a 2014 a proporção da carga tributária nacional sobre o PIB nacional variou de 33,5% a 32,4%, bem superior à média dos países da América Latina e do Caribe (Receita Federal Do Brasil, 2015).…”

“…Considerando-se apenas respostas válidas (sim ou não), esta estatística sobe para 75% no mínimo. A percepção dos respondentes pode ser explicada pela contínua elevação da carga tributária desde 1998 (Pohlmann, & Iudícibus, 2006;Pereira, & Ferreira, 2010;Afonso et al, 2013), acompanhada de crescente aumento da produção legislativa na área tributária, com constantes mudanças, e das diversas obrigações acessórias (Dias Neto, 2008;Maia et al, 2015;Amaral et al, 2016).…”

Does the Growth Acceleration Program Accelerate Growth?

“…We understand public capital to be infrastructure provided by the public sector, for example, ports, railroads, roads, hydroelectric plants, etc.2 This paper does not intend to model every feature of the PAC, but to concentrate on the short and long run quantitative effects of the increase in public investment in Brazil.3 Other recent papers use the neoclassical framework extended for public capital to quantitatively analyze the impact of different fiscal policies in Brazil. For instance:Ferreira and Nascimento (2006),Pereira and Ferreira (2010) andSantana et al (2012). The main contribution of this paper to the existing literature is to include the time-to-build process in building the public capital.…”

“…The average rates, from 2000 to 2006, for capital and worked hours are τ k = 0.18 and τ h = 0.23. The methodology used in this paper for the tax rates calibration is different from the one used in other papers, in which the model is calibrated for a specific year, and the tax rates are obtained given a value for α (for example,Pereira and Ferreira, 2010).…”

A hipótese da desindustrialização e os impactos de políticas de estímulo à indústria brasileira: uma análise de equilíbrio geral

“…Neste contexto, Tourinho, Alves e Silva (2010) avaliam os impactos de medidas tomadas pelo governo no sentido de reduzir os efeitos da carga tributária sobre a economia.No total o trabalho considera três propostas distintas: a transformação parcial da CONFINS em uma contribuição sobre o valor adicionado e da incidência do PIS/COFINS sobre as importações, ambas de 2003, além da extinção da CPMF em 2007. Os resultados encontrados indicam que, embora pouco expressivo, houve aumento do PIB, nenhum impacto sobre salário real (embora seja encontrado um aumento de 2% na renda das famílias) e aumento da remuneração média do fator capital Ferreira (2009),. essa proposta busca "reverter a complexidade e cumulatividade dos tributos indiretos" no país.…”