Poulantzas e o direito

Abstract

A problemática do direito sempre esteve presente na obra de Nicos Poulantzas, desde seus primeiros trabalhos inspirados pelo existencialismo sartreano, cujos artigos combinavam temas da fenomenologia com a sociologia do direito, até o período seguinte à publicação do livro Poder Político e Classes Sociais. Embora Martin (2008:6) afirme que Poulantzas tenha abandonado o foco do direito, substituindo-o pela análise sobre o Estado capitalista sob o prisma político, a análise sobre a problemática do direito e de sua relação com o Estado não foi abandonada. Ao contrário, o conceito de Estado capitalista traz consigo o papel do direito como organizador da estrutura do Estado e de suas práticas (por exemplo, o efeito de isolamento) e como um dos elementos constitutivos da materialidade institucional do Estado moderno.O objetivo deste artigo é resgatar a análise de Poulantzas sobre o direito e, desse modo, mostrar as mudanças ocorridas na sua teoria política. Essas transformações se devem principalmente ao fato de Poulantzas ter sido influenciado, ao longo de sua trajetória intelectual, por dife- 367* Agradeço aos pareceristas anônimos da Revista Dados pelas críticas e sugestões a este artigo.