Entre o Leviatã e o Beemote: soberania, constituição e excepcionalidade no debate político dos séculos XVII e XVIII

Abstract

INTRODUÇÃOÉ curioso que um autor como Thomas Hobbes, que, com tanta ênfa-se, sublinhava a necessidade de exprimir o pensamento de forma clara e direta, tenha batizado duas de suas principais obras com metá-foras extraídas de personagens-monstros descritos na Bíblia: o Leviatã (Leviathan) e o Beemote (Behemoth). Espécie de dragão ou de serpente, o primeiro deles, reinando sobre os filhos do orgulho (os homens), designaria o poder soberano do Estado; poder pacificador que, graças à reverência incutida por seu poder e autoridade, evitava o conflito que levava à guerra civil. O triunfo desta última era simbolizado pelo segundo monstro, o Beemote, espécie de hipopótamo cujo significado é, todavia, menos evidente. Seja como for, alude à eventual divisão e à fraqueza do poder soberano que, incapaz de conter o orgulho humano, abriria as portas para as facções, a fragmentação social e a guerra civil (Ribeiro, 2001:13). No entanto, o que os comentadores da obra de Hobbes deixam em segundo plano é que aquela fragmentação do poder soberano, que desaguaria na morte do Estado, tinha uma forma constitucional. É para esse fato que quero chamar a atenção neste artigo.Sempre presente no discurso das facções estaria a reivindicação de um modo distinto de distribuir o poder e que passaria por desconcentrá-lo em proveito de outros corpos representativos da comunidade, para 55 DADOS -Revista de Ciências Sociais,