Concertação social, negociações coletivas e flexibilidade: o caso italiano (1992-2002)

Abstract

A década de 90 marcou o ressurgimento das concertações sociais na Europa, depois da fase de ostracismo e mesmo de declínio, em alguns casos, vivida pelos arranjos neocorporativos ao longo dos anos 80. Esses novos pactos sociais, que podemos denominar de segunda geração, surgiram em um quadro econômico e social bastante diverso daquele em que vicejaram os acordos neocorporativos clássi-cos, tendo se desenvolvido no bojo do processo de construção da união monetária européia, simbolizada no Tratado de Maastricht de 1992(Fajertag e Pochet, 2001.No centro dessa negociação, encontra-se ainda a moderação das demandas salariais, mas a contrapartida deixou de ser a expansão do Estado de Bem-Estar Social como no passado 1 . Em algumas situações recentes de negociação, a moeda de troca foi o saneamento das finanças públicas e o controle da inflação; outras vezes, as expectativas de melhoria futura do emprego e a redução de impostos sobre os salários mais baixos. Ao mesmo tempo, no caso da flexibilidade e da proteção social, as negociações tenderam a privilegiar o redimensionamento do campo da proteção e dos direitos sociais, a reorientação do gasto

Trajetórias de vida e de trabalho flexíveis: o processo de trabalho pós-Braverman

“…A concertação visava sanear a economia italiana em crise, além de restaurar a legitimidade política fortemente abalada com o processo "mani pulite" 8 , mas dá início também a mudanças na configuração do trabalho, que viriam gerar a realidade discutida neste artigo. As transformações do mercado de trabalho são inauguradas com o pacto social, por meio da moderação das demandas salariais, das reformas na estrutura de negociação coletiva e na previdência social (TAPIA, 2003). Transformações sucessivas, mais atinentes à flexibilização do trabalho, aconteceram entre 1996 e 1998.…”

“…O "Pacote Treu", aprovado em 1997 e transformado na Lei nº 196, visava a criação de empregos e a inserção de jovens no mercado de trabalho. Através dessa lei, foram introduzidos o trabalho temporário, o contrato por tempo determinado, o trabalho part time e as agências privadas de intermediação de mão de obra (TAPIA, 2003;VASAPOLLO, 2006).…”

Idéias, interesses e mudanças institucionais

“…A situação da Holanda no início da década de 1980 e a crise da lira italiana nos anos de 1990 são dois exemplos limites em que foi possível dar início a processos de concertação social inaugurando novas orientações no plano das relações entre os atores -Estado, associações empresariais e sindicatos -6.O aprendizado é definido como a "habilidade de detectar e corrigir erros, e melhorar o funcionamento dos sistemas sociais" (Olsen e Peters, 1996, p. 4). que conduziram a um aprendizado político inovador (cf. Visser e Hemerijck, 1997;Tapia, 2003;Baccaro, Carrieri e Damiano, 2002).…”