Mecanismo criminógeno nos estados crepusculares epilépticos

Abstract

A propósito da observação de um caso recentemente internado no Manicômio Judiciário do Estado, para exame psiquiátrico-legal, nossa atenção se voltou para o estudo de um fenômeno psicopatológico que não tem sido devidamente considerado pelos psiquiatras, inclusive aqueles que procuram investigar os motivos das infrações sociais nos planos mais profundos da personalidade. Frequentemente nos deparamos com epilépticos de conduta social regular que, em estados de obnubilação da consciência, liberam tendências agressivas, chegando até aos violentos delitos de sangue. Seriam apenas reações inexplicáveis, intrínsecamente ligadas às desordens psíquicas equivalentes às descargas convulsivas? A aceitação dessa hipótese teria um aspecto muito cômodo na interpretação dos mecanismos ofensivos, em desacordo com as modernas tendências psiquiátricas. Lembremos a propósito, que é consideravelmente maior que o daqueles que praticam reações delituosas. Ressalta, portanto, ao observador, a existência de outro fator criminógeno, além do elemento mórbido desencadeante. Aliás, a pesquisa desse fator mais ou menos obscuro, constituia para nós uma interrogação contínua, no contacto de vários anos com criminosos desse grupo mórbido. Não encontrávamos apoio, entretanto, na literatura. Os tratados de psiquiatria e as publicações de revistas apenas fazem menção a esse tipo de reação criminosa, comum nos estados de obnubilação maior ou menor, fugaz ou duradoura, do estado de consciência habitual do epiléptico. Apenas em Ruiz Maya 1 encontramos, uma referência sobre o assunto. Diz esse autor que "nessa inconsciência póde-se supor seguro, possa se produzir em quem há de sentir-se inadaptado e inadaptável a um meio que crê hostil, e que ass do seu biologismo". Ruiz Maya foi dos que não se conformaram em catalogar a reação criminosa comicial, como um simples sintoma mór-bido. Na sua hipótese, julgada por êle como ousada, estão muito razoavelmente admitidos aqueles mecanismos orientadores de atos na maioria das vezes incompreensíveis, os mecanismos subconscientes e talvez inconscientes.