O crime no período prodrômico da esquizofrenia

Abstract

A psiquiatria científica, à medida que progride no conhecimento da personalidade integral, traz subsídios cada vez mais preciosos para a elucidação de situações complexas criadas pelo infrator da ordem social. Orientada pelas modernas escolas de psicologia dinâmica, aprofunda-se cada vez mais a psicopatologia num esforço grande por descobrir os sinais mais precoces e mais sutis que possam já traduzir uma mente enferma, numa fase em que aparentemente não há ainda fenomenologia mórbida. A psicopatologia, penetrando cada vez mais no campo da ciência do crime, tende a elucidar alguns dos aspectos mais misteriosos e inquietantes do ato criminoso. Com efeito, muitos são os crimes que tanto chocam a opinião pública e a própria justiça por falta de qualquer fundamento de ordem racional, sem qualquer motivo de ordem aparente, por mínimo que seja, que o justifique, obrigando cientistas e legisladores a formulares meros juizos de valor a respeito de seus autores, quer sob forma de uma maldade hereditária ou imá-nente, quer sob forma de conceitos vagos e indefinidos de degeneração mental. É sabido como a aceitação da doutrina do livre arbítrio, base ainda de quasi todos os códigos penais, tanto se inspirou na primeira premissa, o indivíduo tendo forças para optar pelo bem ou pelo mal, e como a escola positiva, com Lombroso e seus arautos, tanto se inspirou na segunda. Quaisquer que tenham sido as vantagens desta últi-ma orientação, mostrou-se ela insatisfatória, talvez por demasiado rí-gida em seus conceitos, tendentes de certo modo ao fatalismo biológi-co, o que explica, a nosso ver, a formação de tantas subescolas e pontos de vista vários, mesmo entre discípulos e admiradores de Lombroso. Teve-se que apelar, em grande parte, para conceitos de ordem social, para fundamentar o problema da responsabilidade. Em vez duma responsabilidade apoiada em conceitos filosóficos de moral, falou-se numa responsabilidade social, apelando-se, dentre outros fatores, para a "qualidade dos motivos" (Ferri). Tudo isso demonstra que os progressos trazidos pela antropologia científic traram-se todavia insatisfatórios. O moderno psiquiatra forense, não raro, sente-se perplexo diante dos problemas delicados e sutis criados por certa classe de criminosos que pairam em toda uma zona intermediária entre uma personalidade bem ajustada psicosocialmente e outra com evidentes distúrbios mentais. Cada vez mais tende êle a se orientar no sentido interpretativo-psicológico, buscando causas, motivos de delinquência, traços caracterológicos e temperamentais que eventualmente facilitam ou dificultam a ação delituosa, constelações favoráveis ou desfavoráveis, complexos que por vias indiretas e tortuosas se derivam muitas vezes em ações antissociais. Nesse esforço sente-se que, de um ponto de vista psicológico-social, o perito tende a completar os dados preciosos já fornecidos à criminologia pela ciência antropológica. Do ponto de vista mais particular de nosso estudo, impressionou-nos o fato da existência, no Manicômio Judiciário do Estado, de muitos indivíduo...